Execução Fiscal 0012708-22.2003.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2003

Valor da Causa

R$ 5.086,51

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

SUILANE NOVAIS LIMA

OAB/BA 39596·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

MARIA ANGELICA RIBEIRO NOGUEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:23

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:27

Juntada de certidão

01/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/03/2025, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012708-22.2003.8.05.0274. Executado: Maria Angelica Ribeiro Nogueira Advogado: Suilane Novais Lima (OAB:BA39596) Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0012708-22.2003.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: MARIA ANGELICA RIBEIRO NOGUEIRA Em hom PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0012708-22.2003.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão

29/02/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

18/11/2022, 03:18

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:23

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 14:39

Despacho

•09/10/2024, 14:38

01/04/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:27

Juntada de certidão

01/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/03/2025, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012708-22.2003.8.05.0274. Executado: Maria Angelica Ribeiro Nogueira Advogado: Suilane Novais Lima (OAB:BA39596) Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0012708-22.2003.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: MARIA ANGELICA RIBEIRO NOGUEIRA Em hom PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0012708-22.2003.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão

29/02/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

18/11/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 03:18

Comunicação eletrônica

17/10/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 02:16

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2019, 00:00

Petição

10/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2018, 00:00

Publicação

04/03/2017, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/03/2017, 00:00

Documento

26/01/2017, 00:00

Documento

26/01/2017, 00:00

Documento

26/01/2017, 00:00

Documento

26/01/2017, 00:00

Documento

26/01/2017, 00:00

Mandado

26/01/2017, 00:00

Petição

26/01/2017, 00:00

Documento

26/01/2017, 00:00

Recebimento

12/11/2015, 00:00

Petição

22/10/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

22/10/2015, 00:00

Execução Frustrada

11/11/2010, 00:00

Distribuição

10/02/2003, 00:00

Processo autuado

10/02/2003, 00:00

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 07:40

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 07:39

Ato Ordinatório

•07/12/2018, 10:03

Ato Ordinatório

•26/01/2017, 15:15

Decisão

•26/01/2017, 15:15

Decisão

•26/01/2017, 15:15

Despacho

•26/01/2017, 15:14