Execução Fiscal 0012426-81.2003.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2003

Valor da Causa

R$ 590,85

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ADONIAS FERNANDES DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:32

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 17:38

Baixa Definitiva

23/09/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 04/09/2025

23/09/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:04

Expedição de sentença.

10/07/2025, 17:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2025, 17:56

Conclusos para decisão

01/04/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 17:56

Sentença

•10/07/2025, 17:56

23/09/2025, 17:38

Baixa Definitiva

23/09/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 04/09/2025

23/09/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:04

Expedição de sentença.

10/07/2025, 17:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2025, 17:56

Conclusos para decisão

01/04/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012426-81.2003.8.05.0274. Executado: Adonias Fernandes Dos Santos Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0012426-81.2003.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ADONIAS FERNANDES DOS SANTOS Em homenagem ao princípio da economia e celeridade proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0012426-81.2003.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:37

Conclusos para decisão

23/01/2024, 11:09

Juntada de certidão

23/01/2024, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

05/11/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 15:08

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 05:51

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

31/03/2022, 00:00

Execução Frustrada

29/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/06/2019, 00:00

Reativação

21/05/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

14/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2019, 00:00

Abandono da causa

01/03/2019, 00:00

Expedição de documento

20/02/2019, 00:00

Reativação

13/02/2019, 00:00

Baixa Definitiva

18/10/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Mandado

12/07/2018, 00:00

Mandado

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Petição

16/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2017, 00:00

Paralisação por negligência das partes

24/11/2017, 00:00

Execução Frustrada

11/11/2010, 00:00

Distribuição

12/09/2003, 00:00

Processo autuado

12/09/2003, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 14:37

Despacho

•09/10/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 17:42

Decisão

•14/05/2019, 10:46

Sentença

•24/11/2017, 18:07

Despacho

•24/11/2017, 10:21

Despacho

•24/11/2017, 10:21

Ato Ordinatório

•24/11/2017, 10:21