Reintegração / Manutenção de Posse 0320535-39.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2012

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA AZI ROMANO

OAB/BA 14028·CPF·Representa: Autor

NAIARA DE SOUSA SA BARRETO

OAB/BA 18181·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO FERNANDO NASCIMENTO DE BARCELOS

CPF

Reu

BRUNO FALCAO DE ALMEIDA

CPF

Reu

JUCILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2026, 02:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO NASCIMENTO DE BARCELOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:30

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO NASCIMENTO DE BARCELOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:18

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO NASCIMENTO DE BARCELOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:18

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:55

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:43

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 15:29

Expedição de E-Carta.

04/12/2025, 10:08

Expedição de despacho.

04/12/2025, 10:06

Expedição de despacho.

04/12/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:19

Todas as movimentações(104)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2026, 02:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO NASCIMENTO DE BARCELOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:30

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO NASCIMENTO DE BARCELOS em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 00:21

Despacho

•02/12/2025, 15:19

17/12/2025, 04:18

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO NASCIMENTO DE BARCELOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:18

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:55

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:43

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 15:29

Expedição de E-Carta.

04/12/2025, 10:08

Expedição de despacho.

04/12/2025, 10:06

Expedição de despacho.

04/12/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:19

Conclusos para decisão

25/08/2025, 21:43

Juntada de certidão

25/08/2025, 21:43

Decorrido prazo de BRUNO FALCAO DE ALMEIDA em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 04:17

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO NASCIMENTO DE BARCELOS em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:56

Publicado Despacho em 30/04/2025.

09/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

09/05/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:44

Expedição de despacho.

28/04/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 15:40

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO NASCIMENTO DE BARCELOS em 18/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:58

Decorrido prazo de BRUNO FALCAO DE ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:58

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:58

Publicado Despacho em 11/10/2024.

20/10/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

20/10/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Plena Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Karina Azi Romano (OAB:BA14028) Reu: Bruno Falcao De Almeida Advogado: Naiara De Sousa Sa Barreto (OAB:BA18181) Reu: Joao Fernando Nascimento De Barcelos Advogado: Naiara De Sousa Sa Barreto (OAB:BA18181) Terc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0320535-39.2012.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:38

Decorrido prazo de BRUNO FALCAO DE ALMEIDA em 21/05/2024 23:59.

19/07/2024, 03:40

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO NASCIMENTO DE BARCELOS em 26/04/2024 23:59.

19/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de BRUNO FALCAO DE ALMEIDA em 26/04/2024 23:59.

19/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/04/2024 23:59.

19/07/2024, 00:36

Conclusos para despacho

18/07/2024, 16:29

Juntada de certidão

18/07/2024, 16:26

Expedição de carta via ar digital.

12/04/2024, 11:12

Publicado Despacho em 05/04/2024.

07/04/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/04/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2023, 13:46

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 07:43

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Petição

29/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2021, 00:00

Petição

09/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2021, 00:00

Publicação

17/08/2021, 00:00

Petição

13/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2021, 00:00

Mandado

28/07/2021, 00:00

Mandado

28/07/2021, 00:00

Expedição de Mandado

19/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/09/2020, 00:00

Petição

06/08/2020, 00:00

Publicação

01/08/2020, 00:00

Mero expediente

29/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2019, 00:00

Petição

15/08/2019, 00:00

Petição

09/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2019, 00:00

Publicação

03/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2019, 00:00

Mero expediente

01/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2019, 00:00

Petição

12/04/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/04/2018, 00:00

Publicação

03/04/2018, 00:00

Mero expediente

28/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2017, 00:00

Petição

27/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2016, 00:00

Publicação

11/05/2016, 00:00

Petição

09/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/05/2016, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

03/05/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/05/2016, 00:00

Recebimento

23/10/2015, 00:00

Publicação

26/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2014, 00:00

Mero expediente

19/05/2014, 00:00

Petição

04/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2013, 00:00

Expedição de documento

28/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2013, 00:00

Expedição de Ofício

28/11/2012, 00:00

Expedição de Ofício

28/11/2012, 00:00

Publicação

20/11/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2012, 00:00

Recebimento

13/11/2012, 00:00

Mero expediente

13/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2012, 00:00

Remessa

27/03/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/03/2012, 00:00

Despacho

•28/04/2025, 09:19

Despacho

•25/04/2025, 15:10

Despacho

•09/10/2024, 13:18

Despacho

•08/10/2024, 15:38

Despacho

•02/04/2024, 21:10

Despacho

•02/04/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•20/09/2020, 18:09

Despacho

•29/07/2020, 16:36

Despacho

•01/08/2019, 16:24

Despacho

•28/03/2018, 16:54

Ato Ordinatório

•03/05/2016, 11:00

Despacho

•03/05/2016, 10:52

Todos os documentos(22)

Despacho

•04/12/2025, 00:21

Despacho

•02/12/2025, 15:19

Despacho

•28/04/2025, 09:19

Despacho

•25/04/2025, 15:10

Despacho

•09/10/2024, 13:18

Despacho

•08/10/2024, 15:38

Despacho

•02/04/2024, 21:10

Despacho

•02/04/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•20/09/2020, 18:09

Despacho

•29/07/2020, 16:36

Despacho

•01/08/2019, 16:24

Despacho

•28/03/2018, 16:54

Ato Ordinatório

•03/05/2016, 11:00

Despacho

•03/05/2016, 10:52

Ato Ordinatório

•03/05/2016, 10:51

Despacho

•03/05/2016, 10:47

Despacho

•03/05/2016, 10:42

Despacho

•19/05/2014, 13:20

Decisão

•28/11/2012, 16:33

Decisão

•28/11/2012, 16:30

Despacho

•13/11/2012, 15:00