Cumprimento de sentença 8000005-80.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

MARINALVA SENA JANUARIO

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EXPEDITO JOSE JANUARIO JUNIOR

OAB/BA 26801·CPF·Representa: Autor

LUISA DE SOUZA MENEZES

OAB/BA 44554·CPF·Representa: Autor

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ

OAB/BA 29269·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 32880·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MARINALVA SENA JANUARIO

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

EXPEDITO JOSE JANUARIO JUNIOR

OAB/BA 26801·CPF·Representa: Autor

LUISA DE SOUZA MENEZES

OAB/BA 44554·CPF·Representa: Autor

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ

OAB/BA 29269·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 32880·CPF·Representa: Réu

HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR

OAB/BA 68978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARINALVA SENA JANUARIO em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de MARINALVA SENA JANUARIO em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

09/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 09:42

Baixa Definitiva

14/02/2025, 09:42

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/11/2024 23:59.

03/01/2025, 18:56

Juntada de alvará

14/10/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marinalva Sena Januario Advogado: Expedito Jose Januario Junior (OAB:BA26801) Advogado: Luisa De Souza Menezes (OAB:BA44554) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Br PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ ATO ORDINATÓRIO 8000005-80.2019.8.05.0105 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ipiau

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:25

Publicado Ofício em 28/06/2024.

16/07/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

16/07/2024, 01:40

Expedição de ofício.

26/06/2024, 13:45

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de MARINALVA SENA JANUARIO em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de MARINALVA SENA JANUARIO em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

09/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:02

14/02/2025, 09:42

Baixa Definitiva

14/02/2025, 09:42

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/11/2024 23:59.

03/01/2025, 18:56

Juntada de alvará

14/10/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marinalva Sena Januario Advogado: Expedito Jose Januario Junior (OAB:BA26801) Advogado: Luisa De Souza Menezes (OAB:BA44554) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Br PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ ATO ORDINATÓRIO 8000005-80.2019.8.05.0105 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ipiau

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:25

Publicado Ofício em 28/06/2024.

16/07/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

16/07/2024, 01:40

Expedição de ofício.

26/06/2024, 13:45

Expedição de Precatório.

06/06/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:28

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2024, 17:17

Juntada de informação

26/03/2024, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

23/03/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

23/03/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:02

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2024, 11:48

Processo Desarquivado

05/12/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 16:56

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 16:06

Baixa Definitiva

03/05/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 11:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:47

Decorrido prazo de MARINALVA SENA JANUARIO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:47

Publicado Decisão em 03/02/2022.

04/02/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 17:59

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

01/02/2022, 17:59

Conclusos para despacho

13/12/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 16:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 05:16

Publicado Despacho em 17/11/2021.

18/11/2021, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/11/2021, 13:26

Expedição de despacho.

15/11/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/11/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

15/11/2021, 13:23

Expedição de despacho.

08/09/2021, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2021, 19:39

Expedição de despacho.

12/08/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 14:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 05:39

Publicado Despacho em 29/06/2021.

11/07/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:19

Conclusos para despacho

06/07/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 16:23

Expedição de despacho.

25/06/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/06/2021, 11:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 17:28

Conclusos para decisão

21/06/2021, 12:26

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

20/06/2021, 19:40

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 03:45

Decorrido prazo de MARINALVA SENA JANUARIO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 03:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 08:00

Decorrido prazo de MARINALVA SENA JANUARIO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 08:00

Publicado Sentença em 18/05/2021.

22/05/2021, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 21:23

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2021.

21/05/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 17:36

Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2021, 17:36

Conclusos para despacho

27/10/2020, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 08:54

Expedição de carta via Correios/Carta/Edital.

29/09/2020, 08:51

Juntada de Petição de réplica

10/09/2019, 22:26

Juntada de termo de audiência

28/08/2019, 16:25

Juntada de Petição de contestação

19/08/2019, 11:11

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2019, 16:02

Expedição de carta.

18/07/2019, 15:57

Decorrido prazo de MARINALVA SENA JANUARIO em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 01:04

Publicado Certidão em 11/07/2019.

11/07/2019, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 02:53

Expedição de certidão.

09/07/2019, 13:26

Audiência conciliação designada para 20/08/2019 10:20.

17/06/2019, 14:40

Publicado Despacho em 17/06/2019.

17/06/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 14:04

Expedição de despacho.

13/06/2019, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 10:27

Conclusos para decisão

10/06/2019, 09:48

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 09:31

Publicado Despacho em 31/05/2019.

01/06/2019, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2019, 01:29

Expedição de despacho.

29/05/2019, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 09:58

Conclusos para despacho

28/05/2019, 10:18

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 18:12

Documento de Comprovação

•06/03/2024, 11:48

Decisão

•01/02/2022, 18:55

Decisão

•01/02/2022, 17:59

Despacho

•15/11/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 13:23

Despacho

•12/08/2021, 14:50

Despacho

•25/06/2021, 11:54

Despacho

•24/06/2021, 17:28

Petição

•20/06/2021, 19:40

Sentença

•14/05/2021, 19:46

Sentença

•14/05/2021, 17:36

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 08:51

Despacho

•12/06/2019, 10:27

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:02

Documento de Comprovação

•06/03/2024, 11:48

Decisão

•01/02/2022, 18:55

Decisão

•01/02/2022, 17:59

Despacho

•15/11/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 13:23

Despacho

•12/08/2021, 14:50

Despacho

•25/06/2021, 11:54

Despacho

•24/06/2021, 17:28

Petição

•20/06/2021, 19:40

Sentença

•14/05/2021, 19:46

Sentença

•14/05/2021, 17:36

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 08:51

Despacho

•12/06/2019, 10:27

Despacho

•29/05/2019, 09:58