Execução Fiscal 8000508-79.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 72.109,58

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

JORGE MAIA

OAB/SP 4752·CPF·Representa: Réu

THAIS SALES ANDRADE

OAB/BA 72859·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ALIPIO MAIA SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

18/10/2024, 20:46

Juntada de certidão

18/10/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000508-79.2019.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alipio Maia Sobrinho Advogado: Jorge Maia (OAB:SP4752) Despacho: DESPACHO PROCESSO: 8000508-79.2019.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ALIPIO MAIA SOBRINHO Em homenagem ao princípio da economia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8000508-79.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão

05/02/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 23:06

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 14:38

Despacho

•09/10/2024, 14:38

30/10/2024, 04:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

18/10/2024, 20:46

Juntada de certidão

18/10/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000508-79.2019.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alipio Maia Sobrinho Advogado: Jorge Maia (OAB:SP4752) Despacho: DESPACHO PROCESSO: 8000508-79.2019.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ALIPIO MAIA SOBRINHO Em homenagem ao princípio da economia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8000508-79.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão

05/02/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 23:06

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 16:26

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2023, 01:25

Expedição de intimação.

14/03/2023, 08:51

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/12/2022 23:59.

25/01/2023, 19:15

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 24/01/2023 15:45 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

24/01/2023, 17:11

Publicado Despacho em 07/11/2022.

09/01/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/12/2022 23:59.

27/12/2022, 16:59

Mandado devolvido Positivamente

08/12/2022, 23:56

Expedição de intimação.

29/11/2022, 08:17

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 09:39

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 24/01/2023 15:45 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

22/11/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 15:16

Expedição de despacho.

04/11/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 15:16

Conclusos para decisão

31/10/2022, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 09:21

Expedição de decisão.

26/07/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 10:07

Expedição de despacho.

25/07/2022, 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2022, 10:07

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 17:46

Conclusos para decisão

13/07/2020, 07:10

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 11:45

Decorrido prazo de ALIPIO MAIA SOBRINHO em 22/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 15:59

Publicado Despacho em 17/03/2020.

20/03/2020, 02:04

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

16/03/2020, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 15:25

Conclusos para decisão

29/11/2019, 11:18

Decorrido prazo de ALIPIO MAIA SOBRINHO em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 06:23

Expedição de carta via ar digital.

02/10/2019, 07:57

Juntada de carta via ar digital

02/10/2019, 07:57

Conclusos para decisão

17/04/2019, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 14:30

Conclusos para despacho

02/04/2019, 08:40

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 08:40

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:14

Despacho

•04/11/2022, 15:16

Decisão

•26/07/2022, 08:01

Decisão

•25/07/2022, 10:07

Despacho

•16/03/2020, 15:25

Despacho de citação por AR Digital

•17/04/2019, 14:30