Execução Fiscal 8005016-68.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.825,28

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

FRANCISCO TEIXEIRA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:24

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:24

Baixa Definitiva

02/09/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:05

Expedição de intimação.

13/06/2025, 16:48

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2025, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2025, 15:39

Conclusos para decisão

23/04/2025, 09:40

Juntada de certidão

23/04/2025, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 06:48

Expedição de ato ordinatório.

28/01/2025, 17:54

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 16:48

Sentença

•24/04/2025, 15:39

02/09/2025, 09:24

Baixa Definitiva

02/09/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 05:05

Expedição de intimação.

13/06/2025, 16:48

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2025, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2025, 15:39

Conclusos para decisão

23/04/2025, 09:40

Juntada de certidão

23/04/2025, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 06:48

Expedição de ato ordinatório.

28/01/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8005016-68.2019.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Francisco Teixeira Santos Despacho: DESPACHO PROCESSO: 8005016-68.2019.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: FRANCISCO TEIXEIRA SANTOS Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8005016-68.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:38

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão

07/02/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

18/01/2024, 21:24

Expedição de despacho.

18/10/2023, 07:46

Expedição de despacho.

17/10/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 16:22

Conclusos para decisão

20/07/2021, 17:33

Audiência Conciliação realizada para 15/03/2021 13:00 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

22/06/2021, 16:35

Juntada de termo de audiência

05/05/2021, 12:40

Mandado devolvido Negativamente

10/03/2021, 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:18

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:32

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:32

Expedição de mandado via Central de Mandados.

25/01/2021, 09:38

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

22/01/2021, 14:27

Publicado Despacho em 11/12/2020.

16/12/2020, 08:34

Audiência conciliação designada para 15/03/2021 13:00.

14/12/2020, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2020, 10:43

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

10/12/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 10:43

Conclusos para decisão

31/08/2020, 11:33

Audiência conciliação realizada para 22/07/2020 09:15.

31/08/2020, 09:00

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA SANTOS em 05/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 01:19

Audiência conciliação designada para 22/07/2020 09:15.

18/06/2020, 09:45

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

28/04/2020, 13:16

Juntada de carta via ar digital

28/04/2020, 13:16

Audiência conciliação designada para 22/07/2020 09:15.

22/04/2020, 15:53

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

14/04/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 10:56

Conclusos para decisão

10/12/2019, 10:23

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA SANTOS em 09/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 19:21

Expedição de despacho de citação por ar digital.

30/07/2019, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 17:06

Conclusos para despacho

24/07/2019, 10:42

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 10:42

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 17:01

Despacho

•09/10/2024, 14:38

Despacho

•09/10/2024, 14:38

Despacho

•18/10/2023, 07:46

Despacho

•17/10/2023, 16:22

Despacho

•10/12/2020, 10:43

Despacho

•14/04/2020, 10:56

Despacho de citação por AR Digital

•30/07/2019, 17:05