Decorrido prazo de JUVENAL FIGUEIREDO DE SANTANA em 04/11/2024 23:59.
07/04/2026, 06:39
Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.
07/04/2026, 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 06:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 07/02/2025 23:59.
31/03/2026, 12:22
Publicado Despacho em 18/12/2024.
31/03/2026, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 05:21
Juntada de Petição de petição
11/02/2025, 08:39
Baixa Definitiva
18/12/2024, 10:08
Arquivado Definitivamente
18/12/2024, 10:08
Expedição de despacho.
16/12/2024, 20:18
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024, 20:18
Conclusos para decisão
10/12/2024, 11:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/12/2024 23:59.
08/12/2024, 06:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Municipio De Ilheus
Apelado: Juvenal Figueiredo De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8011260-02.2023.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus
14/10/2024, 00:00
Expedição de ato ordinatório.
09/10/2024, 12:20
Documentos
Despacho
•16/12/2024, 20:18
Despacho
•16/12/2024, 20:18
31/03/2026, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 05:21
Juntada de Petição de petição
11/02/2025, 08:39
Baixa Definitiva
18/12/2024, 10:08
Arquivado Definitivamente
18/12/2024, 10:08
Expedição de despacho.
16/12/2024, 20:18
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024, 20:18
Conclusos para decisão
10/12/2024, 11:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/12/2024 23:59.
08/12/2024, 06:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Municipio De Ilheus
Apelado: Juvenal Figueiredo De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8011260-02.2023.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus
14/10/2024, 00:00
Expedição de ato ordinatório.
09/10/2024, 12:20
Ato ordinatório praticado
09/10/2024, 12:04
Recebidos os autos
08/10/2024, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 15:08
Juntada de certidão
08/10/2024, 15:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/06/2024, 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/06/2024, 14:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 15:05
Publicado Despacho em 20/05/2024.
21/05/2024, 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
21/05/2024, 03:26
Expedição de despacho.
16/05/2024, 13:47
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024, 13:47
Conclusos para decisão
07/05/2024, 14:07
Juntada de Petição de apelação
27/04/2024, 18:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 22/04/2024 23:59.
27/04/2024, 06:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 16:59
Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024, 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024, 08:53
Expedição de sentença.
21/03/2024, 20:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024, 20:21
Conclusos para decisão
12/03/2024, 14:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2024, 09:51
Juntada de Petição de petição
23/02/2024, 14:22
Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024, 01:22
Expedição de sentença.
20/02/2024, 20:10
Extinto o processo por ausência das condições da ação