Procedimento Comum Cível 8024574-69.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de MARIA IARA ANDRADE DA CRUZ VALVERDE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de MARIA ANDRADE DA CRUZ em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de MARIA IARA ANDRADE DA CRUZ VALVERDE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 10:14

Decorrido prazo de MARIA IARA ANDRADE DA CRUZ VALVERDE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 10:14

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 20:45

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:22

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de MARIA IARA ANDRADE DA CRUZ VALVERDE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de MARIA ANDRADE DA CRUZ em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de MARIA IARA ANDRADE DA CRUZ VALVERDE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 10:40

Despacho

•15/12/2025, 17:22

03/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 10:14

Decorrido prazo de MARIA IARA ANDRADE DA CRUZ VALVERDE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 10:14

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 20:45

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:22

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:25

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 03:46

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 12:51

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

10/12/2025, 13:06

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 21:33

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:50

Decorrido prazo de MARIA IARA ANDRADE DA CRUZ VALVERDE em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:50

Juntada de Petição de contra-razões

13/08/2025, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

26/07/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

26/07/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502961499

30/05/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502961499

30/05/2025, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 06:49

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:06

Juntada de certidão

24/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 17:12

Decorrido prazo de MARIA ANDRADE DA CRUZ em 06/11/2024 23:59.

23/11/2024, 22:07

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A em 06/11/2024 23:59.

23/11/2024, 22:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/11/2024 23:59.

23/11/2024, 22:07

Decorrido prazo de MARIA IARA ANDRADE DA CRUZ VALVERDE em 06/11/2024 23:59.

23/11/2024, 22:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

23/11/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 11:20

Decorrido prazo de MARIA ANDRADE DA CRUZ em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:03

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:03

Decorrido prazo de MARIA IARA ANDRADE DA CRUZ VALVERDE em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:03

Juntada de Petição de contra-razões

05/11/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8024574-69.2019.8.05.0001. Autor: Maria Andrade Da Cruz Advogado: Ana Cristina Cardoso Dos Santos (OAB:BA13521) Autor: Maria Iara Andrade Da Cruz Valverde Advogado: Ana Cristina Cardoso Dos Santos (OAB:BA13521) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357) Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Reu: Cardio Pulmonar Da Bahia S.a Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Advogado: Larissa Praxedes Coimbra (OAB:BA76152) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8024574-69.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Tratamento médico-hospitalar] Autor: MARIA ANDRADE DA CRUZ e outros Réu: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, data registrada pelo sistema PJE. WILLIAM CANDIDO GOMES ANALISTA JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8024574-69.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:38

Publicado Sentença em 11/10/2024.

19/10/2024, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

19/10/2024, 23:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria Andrade Da Cruz Advogado: Ana Cristina Cardoso Dos Santos (OAB:BA13521) Autor: Maria Iara Andrade Da Cruz Valverde Advogado: Ana Cristina Cardoso Dos Santos (OAB:BA13521) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357) Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8024574-69.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

09/10/2024, 10:30

Conclusos para decisão

21/02/2024, 09:38

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A em 30/01/2024 23:59.

15/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/01/2024 23:59.

15/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de MARIA ANDRADE DA CRUZ em 30/01/2024 23:59.

15/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de MARIA IARA ANDRADE DA CRUZ VALVERDE em 30/01/2024 23:59.

07/02/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:10

Publicado Despacho em 05/12/2023.

30/12/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 13:10

Conclusos para decisão

04/04/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 18:46

Decorrido prazo de MARIA IARA ANDRADE DA CRUZ VALVERDE em 01/11/2022 23:59.

26/01/2023, 00:39

Decorrido prazo de MARIA ANDRADE DA CRUZ em 01/11/2022 23:59.

25/01/2023, 23:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

11/10/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 14:22

Juntada de Petição de contestação

04/04/2022, 15:02

Mandado devolvido Positivamente

14/03/2022, 01:53

Juntada de Petição de contestação

28/02/2022, 12:47

Mandado devolvido Positivamente

08/02/2022, 20:37

Expedição de mandado.

04/02/2022, 14:43

Expedição de mandado.

04/02/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 12:51

Publicado Despacho em 13/05/2021.

19/05/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 09:49

Conclusos para despacho

11/05/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2021.

07/04/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado

27/03/2021, 15:53

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A em 04/05/2020 23:59:59.

19/01/2021, 13:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/05/2020 23:59:59.

19/01/2021, 13:31

Decorrido prazo de MARIA IARA ANDRADE DA CRUZ VALVERDE em 04/05/2020 23:59:59.

19/01/2021, 13:31

Decorrido prazo de MARIA ANDRADE DA CRUZ em 04/05/2020 23:59:59.

19/01/2021, 13:31

Publicado Decisão em 08/04/2020.

19/01/2021, 00:47

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

08/04/2020, 17:11

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

08/04/2020, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/04/2020, 14:16

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:14

Conclusos para despacho

02/12/2019, 19:47

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 13:47

Publicado Despacho em 11/11/2019.

15/11/2019, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 18:10

Conclusos para despacho

18/07/2019, 16:16

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 16:16

Decisão

•11/12/2025, 12:51

Decisão

•10/12/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 13:07

Sentença

•30/05/2025, 11:52

Sentença

•29/05/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:38

Sentença

•09/10/2024, 13:30

Sentença

•09/10/2024, 10:30

Despacho

•04/12/2023, 15:53

Despacho

•29/11/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 15:04

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 15:02

Todos os documentos(21)

Despacho

•16/12/2025, 10:40

Despacho

•15/12/2025, 17:22

Decisão

•11/12/2025, 12:51

Decisão

•10/12/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 13:07

Sentença

•30/05/2025, 11:52

Sentença

•29/05/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:38

Sentença

•09/10/2024, 13:30

Sentença

•09/10/2024, 10:30

Despacho

•04/12/2023, 15:53

Despacho

•29/11/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 15:04

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 15:02

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 15:02

Despacho

•12/05/2021, 12:51

Despacho

•12/05/2021, 09:49

Ato Ordinatório

•27/03/2021, 15:53

Decisão

•07/04/2020, 14:16

Despacho

•07/11/2019, 18:10