Agravo de Instrumento 8043862-30.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

LUCIDALVA MESQUITA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA PRAZERES CARDOSO FERREIRA

CPF

Autor

MARIA ANTONIA DA CRUZ SANTANA

CPF

Autor

MARGARIDA DA SILVA SALVADOR

CPF

Autor

MARILDA DOS ANJOS CRUZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

LUCIDALVA MESQUITA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA PRAZERES CARDOSO FERREIRA

CPF

Autor

MARIA ANTONIA DA CRUZ SANTANA

CPF

Autor

MARGARIDA DA SILVA SALVADOR

CPF

Autor

MARILDA DOS ANJOS CRUZ

CPF

Autor

MARLENE CONCEICAO SANTANA

CPF

Autor

MARIA ROQUE DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA DA PAIXAO DE JESUS SOUZA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES CRUZ DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DA TRINDADE DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:37

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:37

Decorrido prazo de MARILDA DOS ANJOS CRUZ em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIA ROQUE DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIA PRAZERES CARDOSO FERREIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CRUZ DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIA DA TRINDADE DA CONCEICAO SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DE JESUS SOUZA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA CRUZ SANTANA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARGARIDA DA SILVA SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de LUCIDALVA MESQUITA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARLENE CONCEICAO SANTANA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:37

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:37

Decorrido prazo de MARILDA DOS ANJOS CRUZ em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIA ROQUE DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIA PRAZERES CARDOSO FERREIRA em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/10/2024, 14:17

Despacho

•29/07/2024, 16:24

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CRUZ DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIA DA TRINDADE DA CONCEICAO SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DE JESUS SOUZA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA CRUZ SANTANA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARGARIDA DA SILVA SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de LUCIDALVA MESQUITA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARLENE CONCEICAO SANTANA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Lucidalva Mesquita Da Silva Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravante: Margarida Da Silva Salvador Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Tercio Roberto P Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 EMENTA 8043862-30.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 01:19

Julgado procedente o pedido

08/10/2024, 14:41

Conhecido o recurso de LUCIDALVA MESQUITA DA SILVA - CPF: 002.353.475-31 (AGRAVANTE) e provido

08/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 17:27

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 06:38

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 06:35

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:39

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/09/2024, 17:33

Solicitado dia de julgamento

04/09/2024, 22:24

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA CRUZ SANTANA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARGARIDA DA SILVA SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de LUCIDALVA MESQUITA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DA TRINDADE DA CONCEICAO SANTOS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DE JESUS SOUZA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CRUZ DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARLENE CONCEICAO SANTANA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARILDA DOS ANJOS CRUZ em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIA ROQUE DE SOUZA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIA PRAZERES CARDOSO FERREIRA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LUCIDALVA MESQUITA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARILDA DOS ANJOS CRUZ em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA ROQUE DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA PRAZERES CARDOSO FERREIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CRUZ DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA TRINDADE DA CONCEICAO SANTOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DE JESUS SOUZA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA CRUZ SANTANA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARGARIDA DA SILVA SALVADOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARLENE CONCEICAO SANTANA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:15

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2024, 13:05

Juntada de certidão

08/08/2024, 13:04

Publicado Despacho em 31/07/2024.

31/07/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 05:57

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

30/07/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/07/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 16:04

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2024, 07:51

Juntada de certidão

26/07/2024, 07:51

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2024, 18:00

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 05:36

Juntada de certidão

18/07/2024, 10:10

Juntada de ofício

17/07/2024, 15:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/07/2024, 14:53

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2024, 15:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/07/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 15:46

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 15:32

Despacho

•29/07/2024, 16:04

Decisão

•17/07/2024, 15:09

Decisão

•17/07/2024, 14:53

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:33

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:33

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:33

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:33

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:33

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:33

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:33

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:33

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:33

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:33

Todos os documentos(32)

Acórdão

•08/10/2024, 14:17

Despacho

•29/07/2024, 16:24

Despacho

•29/07/2024, 16:04

Decisão

•17/07/2024, 15:09

Decisão

•17/07/2024, 14:53

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:33

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:33

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:33

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:33

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:33

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:33

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:33

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:33

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:33

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:33

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:32

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:32

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:32

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:32

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:32

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:32

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:32

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:32

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:32

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:32

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:32

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:32

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:32

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:32

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:32

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:32

Documento Comprobatório

•12/07/2024, 15:32