Procedimento Comum Cível 8066526-28.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

GABRIEL MAURO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BRASPLAN GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ARTUR PEREIRA FRAGUAS

OAB/BA 56180·CPF·Representa: Autor

FELIPE FROES BASTOS

OAB/BA 43830·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

12/05/2026, 17:43

Decorrido prazo de GABRIEL MAURO GONCALVES DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:10

Decorrido prazo de GABRIEL MAURO GONCALVES DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.

09/05/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 19:10

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/04/2026, 11:07

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 10:52

Juntada de certidão

25/03/2026, 08:23

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/02/2026, 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2026, 03:46

Expedição de E-Carta.

18/01/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 09:45

Todas as movimentações(95)

Juntada de certidão

12/05/2026, 17:43

Decorrido prazo de GABRIEL MAURO GONCALVES DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:10

Decorrido prazo de GABRIEL MAURO GONCALVES DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.

09/05/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 11:15

Sentença

•09/04/2026, 11:07

09/05/2026, 19:10

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/04/2026, 11:07

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 10:52

Juntada de certidão

25/03/2026, 08:23

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/02/2026, 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2026, 03:46

Expedição de E-Carta.

18/01/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 09:45

Juntada de certidão

12/01/2026, 09:37

Decorrido prazo de GABRIEL MAURO GONCALVES DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

08/10/2025, 22:46

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

08/10/2025, 22:46

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 12:22

Juntada de certidão

22/07/2025, 13:31

Decorrido prazo de GABRIEL MAURO GONCALVES DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.

14/06/2025, 01:28

Expedição de despacho.

16/04/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 14:48

Conclusos para decisão

13/01/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 08:41

Publicado Despacho em 11/10/2024.

19/10/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

19/10/2024, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Gabriel Mauro Goncalves Dos Santos Advogado: Felipe Froes Bastos (OAB:BA43830) Reu: Brasplan Gestao Empresarial - Eireli Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlan PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8066526-28.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:33

Conclusos para decisão

03/07/2024, 10:16

Decorrido prazo de GABRIEL MAURO GONCALVES DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.

03/04/2024, 21:26

Publicado Decisão em 06/03/2024.

02/04/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

02/04/2024, 22:20

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:55

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

25/03/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 08:00

Conclusos para decisão

16/11/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 13:09

Expedição de carta via ar digital.

06/02/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 10:30

Decorrido prazo de GABRIEL MAURO GONCALVES DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.

28/01/2023, 05:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

06/01/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 21:13

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 16:39

Expedição de carta via ar digital.

27/07/2022, 17:57

Decorrido prazo de GABRIEL MAURO GONCALVES DOS SANTOS em 25/05/2022 23:59.

27/05/2022, 06:16

Publicado Despacho em 17/05/2022.

19/05/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 11:04

Conclusos para despacho

09/03/2022, 14:23

Decorrido prazo de GABRIEL MAURO GONCALVES DOS SANTOS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2022, 18:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

23/01/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 16:46

Expedição de carta via ar digital.

20/09/2021, 09:53

Expedição de carta via ar digital.

02/06/2021, 18:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 17:59

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 16:20

Decorrido prazo de GABRIEL MAURO GONCALVES DOS SANTOS em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 02:56

Publicado Decisão em 12/04/2021.

13/04/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 17:06

Expedição de carta via ar digital.

09/04/2021, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 22:51

Conclusos para despacho

05/04/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 11:03

Decorrido prazo de GABRIEL MAURO GONCALVES DOS SANTOS em 06/10/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:28

Publicado Despacho em 14/09/2020.

06/11/2020, 03:37

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

11/09/2020, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/09/2020, 15:30

Conclusos para decisão

09/09/2020, 16:46

Decorrido prazo de GABRIEL MAURO GONCALVES DOS SANTOS em 06/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 14:34

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 20:24

Publicado Despacho em 06/02/2020.

10/02/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 14:39

Conclusos para despacho

12/12/2019, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/12/2019, 12:17

Acolhida a exceção de Incompetência

14/11/2019, 09:31

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 18:36

Conclusos para despacho

12/11/2019, 17:49

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 21:23

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:45

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:22

Despacho

•16/04/2025, 12:00

Despacho

•15/04/2025, 14:48

Despacho

•09/10/2024, 09:26

Despacho

•07/10/2024, 17:33

Decisão

•04/03/2024, 13:58

Decisão

•04/03/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 16:39

Despacho

•16/05/2022, 13:17

Despacho

•16/05/2022, 11:04

Todos os documentos(22)

Sentença

•13/04/2026, 11:15

Sentença

•09/04/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:45

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:22

Despacho

•16/04/2025, 12:00

Despacho

•15/04/2025, 14:48

Despacho

•09/10/2024, 09:26

Despacho

•07/10/2024, 17:33

Decisão

•04/03/2024, 13:58

Decisão

•04/03/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 16:39

Despacho

•16/05/2022, 13:17

Despacho

•16/05/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 17:59

Decisão

•09/04/2021, 12:18

Decisão

•07/04/2021, 22:51

Despacho

•10/09/2020, 15:30

Despacho

•04/02/2020, 14:39

Decisão

•14/11/2019, 09:31