Execução Fiscal 0500064-38.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 591.417,48

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Encruzilhada

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ALESSANDRO SOUSA SOUTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Alessandro Sousa Souto - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500064-38.2013.8.05.027 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA SENTENÇA 0500064-38.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Encruzilhada

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Alessandro Sousa Souto - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500064-38.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0500064-38.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

22/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão

04/08/2022, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 16:52

Expedição de ato ordinatório.

22/06/2022, 13:51

Juntada de ato ordinatório

22/06/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 02:04

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/06/2022, 00:00

Incompetência

18/10/2018, 00:00

Petição

08/10/2018, 00:00

Mero expediente

15/05/2013, 00:00

Documentos

Sentença

•25/06/2024, 18:13

Sentença

•25/06/2024, 16:09

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Decisão

•09/05/2024, 12:38

Decisão

•20/02/2024, 20:15

Despacho

•08/08/2023, 18:43

Despacho

•20/06/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 13:51

Decisão

•18/10/2018, 11:22

Despacho

•15/05/2013, 10:10