Divórcio Consensual 8165551-72.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.840,00

Órgão julgador

6ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CARLOS VAGNER SANTOS FRANCA

CPF

Autor

ANA ROSA SILVA SANTOS FRANCA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAICON DE SOUZA E SOUZA

OAB/BA 31456·CPF·Representa: Autor

MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA

OAB/BA 15313·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA BARRETO CARVALHO

OAB/DF 21283·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(46)

CARLOS VAGNER SANTOS FRANCA

CPF

Autor

ANA ROSA SILVA SANTOS FRANCA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

GABRIEL VAGNER DOS SANTOS FRANCA

Terceiro

GUSTAVO VAGNER DOS SANTOS FRANCA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIEL VAGNER DOS SANTOS FRANCA

OUTROS_PARTICIPANTES

GUSTAVO VAGNER DOS SANTOS FRANCA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 16:17

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 01:46

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 15:28

Baixa Definitiva

23/04/2026, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 14:48

Homologada a Transação

22/04/2026, 18:17

Conclusos para julgamento

18/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de ANA ROSA SILVA SANTOS FRANCA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de CARLOS VAGNER SANTOS FRANCA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de CARLOS VAGNER SANTOS FRANCA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de ANA ROSA SILVA SANTOS FRANCA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:17

Publicado Despacho em 11/10/2024.

09/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:35

Todas as movimentações(65)

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 16:17

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 01:46

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 15:28

Baixa Definitiva

23/04/2026, 15:28

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 14:47

Sentença

•22/04/2026, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 14:48

Homologada a Transação

22/04/2026, 18:17

Conclusos para julgamento

18/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de ANA ROSA SILVA SANTOS FRANCA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de CARLOS VAGNER SANTOS FRANCA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de CARLOS VAGNER SANTOS FRANCA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de ANA ROSA SILVA SANTOS FRANCA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:17

Publicado Despacho em 11/10/2024.

09/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:35

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 05:44

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 05:44

Decorrido prazo de CARLOS VAGNER SANTOS FRANCA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:44

Decorrido prazo de CARLOS VAGNER SANTOS FRANCA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:40

Decorrido prazo de CARLOS VAGNER SANTOS FRANCA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:10

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:47

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 08:03

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 15:08

Conclusos para despacho

13/12/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:15

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 14:06

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 10:25

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:56

Publicado Despacho em 07/08/2025.

10/08/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

10/08/2025, 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 10:27

Conclusos para despacho

10/04/2025, 17:57

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS Nº 8165551_72.2023.8.05.0001_Sem MP

16/03/2025, 01:29

Expedição de despacho.

23/01/2025, 16:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/12/2024 23:59.

29/12/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ana Rosa Silva Santos Franca Advogado: Alessandra Barreto Carvalho (OAB:DF21283) Advogado: Maicon De Souza E Souza (OAB:BA31456) Advogado: Mariangela Leal Espinheira (OAB:BA15313) Requerente: Carlos Vagner Santos Franca Advogado: Maicon De Souza E Souza (OAB:BA31456) Advogado: Mariangela Le PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8165551-72.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 20:55

Conclusos para despacho

30/09/2024, 14:55

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:17

Decorrido prazo de CARLOS VAGNER SANTOS FRANCA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:54

Decorrido prazo de ANA ROSA SILVA SANTOS FRANCA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:54

Publicado Despacho em 25/06/2024.

12/07/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

12/07/2024, 03:13

Expedição de despacho.

19/06/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 12:35

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 12:38

Publicado Despacho em 04/12/2023.

16/12/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:01

Conclusos para despacho

28/11/2023, 15:22

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 11:38

Despacho

•23/03/2026, 11:13

Despacho

•21/03/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 05:44

Despacho

•17/12/2025, 08:21

Despacho

•16/12/2025, 15:08

Despacho

•22/10/2025, 07:24

Despacho

•20/10/2025, 10:25

Despacho

•05/08/2025, 06:40

Despacho

•04/08/2025, 10:27

Despacho

•23/01/2025, 16:34

Despacho

•09/10/2024, 11:02

Despacho

•02/10/2024, 20:55

Despacho

•19/06/2024, 11:41

Todos os documentos(18)

Sentença

•23/04/2026, 14:47

Sentença

•22/04/2026, 18:17

Despacho

•23/03/2026, 11:13

Despacho

•21/03/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 05:44

Despacho

•17/12/2025, 08:21

Despacho

•16/12/2025, 15:08

Despacho

•22/10/2025, 07:24

Despacho

•20/10/2025, 10:25

Despacho

•05/08/2025, 06:40

Despacho

•04/08/2025, 10:27

Despacho

•23/01/2025, 16:34

Despacho

•09/10/2024, 11:02

Despacho

•02/10/2024, 20:55

Despacho

•19/06/2024, 11:41

Despacho

•13/06/2024, 12:35

Despacho

•01/12/2023, 10:00

Despacho

•30/11/2023, 15:00