Execução Fiscal 0000195-45.2003.8.05.0137 - TJBA

Execução Fiscal 0000195-45.2003.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MOTINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 02:54

Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO MOTA FILHO em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

28/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/02/2026, 01:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2025, 18:42

Conclusos para decisão

20/02/2025, 10:49

Juntada de informação

20/02/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 11:35

Juntada de Petição de apelação

14/11/2024, 11:29

Decorrido prazo de ROMILTON CARVALHO MOTA FILHO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:02

Decorrido prazo de MOTINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:02

Publicado Sentença em 14/10/2024.

19/10/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Motinha Industria E Comercio De Moveis Ltda Executado: Romilton Carvalho Mota Filho Exequente: Ministerio Da Fazenda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000195-45.2003.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA SENTENÇA 0000195-45.2003.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Motinha Industria E Comercio De Moveis Ltda Executado: Romilton Carvalho Mota Filho Exequente: Ministerio Da Fazenda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: jacobi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0000195-45.2003.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

14/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•06/03/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 11:35

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Partes do Processo(7)