Execução Fiscal 0002068-57.2003.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2003

Valor da Causa

R$ 694,55

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDACI FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 7289·CPF·Representa: Réu

LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO

OAB/BA 33917·CPF·Representa: Réu

MAYER CHAGAS FLORES

OAB/BA 22951·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ZUWILSON EVILASIO PINHEIRO COSTA

CPF

Reu

ZUILSON EVILASIO PIENHEIRO COSTA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:25

Conclusos para decisão

13/03/2026, 05:56

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 05:55

Decorrido prazo de ZUWILSON EVILASIO PINHEIRO COSTA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:51

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 08:21

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 19:03

Expedição de despacho.

20/09/2025, 19:03

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:25

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 12:17

Despacho

•20/09/2025, 19:03

13/03/2026, 05:56

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 05:55

Decorrido prazo de ZUWILSON EVILASIO PINHEIRO COSTA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:51

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 08:21

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 19:03

Expedição de despacho.

20/09/2025, 19:03

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002068-57.2003.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Zuwilson Evilasio Pinheiro Costa Advogado: Aldaci Ferreira Da Cruz (OAB:BA7289) Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0002068-57.2003.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ZUWILSON EVILASIO PINHEIRO COSTA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0002068-57.2003.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão

06/02/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.

18/01/2024, 22:42

Expedição de despacho.

11/10/2023, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:18

Conclusos para decisão

05/12/2022, 13:09

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2022, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

02/11/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

02/11/2022, 11:36

Comunicação eletrônica

11/10/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 17:32

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/06/2022, 00:00

Publicação

07/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado

24/10/2018, 00:00

Recebimento

30/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2014, 00:00

Mandado

09/05/2014, 00:00

Mandado

06/05/2014, 00:00

Petição

24/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2013, 00:00

Recebimento

19/09/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

17/09/2013, 00:00

Expedição de Mandado

04/09/2013, 00:00

Juntada peticao - reu

20/09/2007, 00:00

Processo distribuido manualmente

19/03/2003, 00:00

Processo autuado

19/03/2003, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 14:38

Despacho

•09/10/2024, 14:38

Despacho

•11/10/2023, 07:07

Despacho

•28/09/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 06:57

Ato Ordinatório

•24/10/2018, 10:51