Execução Fiscal 0003450-41.2010.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.070,59

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO MAMEDIO TORRES MARTINS

OAB/BA 17299·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ANTONIO ROQUE DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:27

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 12:32

Baixa Definitiva

25/04/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 01/04/2025

22/04/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 31/03/2025 23:59.

05/04/2025, 14:07

Expedição de sentença.

31/01/2025, 09:32

Expedição de despacho.

22/01/2025, 10:54

Declarada decadência ou prescrição

22/01/2025, 10:54

Conclusos para decisão

16/01/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003450-41.2010.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Roque Dos Santos Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0003450-41.2010.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ANTONIO ROQUE DOS SANTOS Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0003450-41.2010.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:27

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 09:32

Sentença

•22/01/2025, 10:54

25/04/2025, 12:32

Baixa Definitiva

25/04/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 01/04/2025

22/04/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 31/03/2025 23:59.

05/04/2025, 14:07

Expedição de sentença.

31/01/2025, 09:32

Expedição de despacho.

22/01/2025, 10:54

Declarada decadência ou prescrição

22/01/2025, 10:54

Conclusos para decisão

16/01/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003450-41.2010.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Roque Dos Santos Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0003450-41.2010.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ANTONIO ROQUE DOS SANTOS Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0003450-41.2010.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:38

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão

15/01/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/11/2023 23:59.

25/11/2023, 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/11/2023 23:59.

24/11/2023, 20:13

Expedição de ato ordinatório.

20/09/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/02/2023 23:59.

29/03/2023, 22:11

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2023, 07:22

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 07:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

29/10/2022, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 22:00

Comunicação eletrônica

10/10/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 05:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 05:47

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2020, 00:00

Petição

23/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/03/2020, 00:00

Mero expediente

11/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2017, 00:00

Reativação

17/02/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Documento

28/11/2011, 00:00

Expedição de documento

25/10/2011, 00:00

Mero expediente

23/11/2010, 00:00

Processo autuado

15/04/2010, 00:00

Distribuição

09/03/2010, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 14:38

Despacho

•09/10/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 07:22

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 07:22

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 09:51

Despacho

•11/12/2017, 14:47

Ato Ordinatório

•27/10/2017, 14:35

Despacho

•27/10/2017, 14:35