Execução Fiscal 0002443-96.2003.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2013

Valor da Causa

R$ 2.730,64

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MADEIREIRA NOBRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:38

Baixa Definitiva

14/02/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:09

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 13:45

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 13:43

Desentranhado o documento

16/10/2024, 13:43

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição

15/10/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Madeireira Nobre Industria E Comercio Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002443-96.2003.8.05.0229 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MADEIREIRA NOBRE INDUS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 0002443-96.2003.8.05.0229 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 10:18

Juntada de certidão

09/10/2024, 17:30

Recebidos os autos

09/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/07/2024, 09:40

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:38

Baixa Definitiva

14/02/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:09

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 13:45

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 13:43

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:21

Desentranhado o documento

16/10/2024, 13:43

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição

15/10/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Madeireira Nobre Industria E Comercio Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002443-96.2003.8.05.0229 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MADEIREIRA NOBRE INDUS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 0002443-96.2003.8.05.0229 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 10:18

Juntada de certidão

09/10/2024, 17:30

Recebidos os autos

09/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/07/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

10/04/2022, 19:23

Devolvidos os autos

20/08/2019, 00:50

Recebimento

23/09/2013, 00:00

Mero expediente

20/09/2013, 00:00

Petição

16/09/2013, 00:00

Recebimento

10/09/2013, 00:00

Documento

20/11/2012, 00:00

Expedição de documento

19/09/2012, 00:00

Recebimento

11/09/2012, 00:00

Mero expediente

29/08/2012, 00:00

Mero expediente

27/06/2012, 00:00

Recebimento

21/05/2012, 00:00

Protocolo de Petição

10/05/2012, 00:00

Petição

10/05/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

19/04/2012, 00:00

Paralisação por negligência das partes

08/11/2011, 00:00

Conclusão

20/09/2011, 00:00

Reativação

07/12/2010, 00:00

Baixa Definitiva

28/08/2010, 00:00

Definitivo

28/08/2010, 00:00

Redistribuição

03/05/2010, 00:00

Incompetência

04/11/2009, 00:00

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:18

Decisão

•09/10/2024, 10:02

Decisão

•09/10/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•10/04/2022, 19:23

Despacho

•20/08/2019, 00:50

Despacho

•20/08/2019, 00:50

Despacho

•20/08/2019, 00:50

Despacho

•20/08/2019, 00:50

Despacho

•20/09/2013, 12:38