Execução Fiscal 0058856-76.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.361,14

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EUNICE C GUIMARAES SANTOS

Reu

EUNICE CARNEIRO GUIMARAES SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eunice C Guimaraes Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0058856-76.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0058856-76.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

02/07/2020, 05:20

Recebimento

28/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/01/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/02/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/02/2017, 00:00

Recebimento

07/02/2017, 00:00

Petição

16/01/2017, 00:00

Recebimento

10/01/2017, 00:00

Mero expediente

20/10/2016, 00:00

Recebimento

20/10/2016, 00:00

Recebimento

04/12/2012, 00:00

Remessa

20/11/2012, 00:00

Mero expediente

14/11/2012, 00:00

Remessa

18/10/2012, 00:00

Todas as movimentações(35)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eunice C Guimaraes Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0058856-76.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0058856-76.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

02/07/2020, 05:20

Recebimento

28/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 14:29

Decisão

•09/10/2024, 14:29

28/01/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/02/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/02/2017, 00:00

Recebimento

07/02/2017, 00:00

Petição

16/01/2017, 00:00

Recebimento

10/01/2017, 00:00

Mero expediente

20/10/2016, 00:00

Recebimento

20/10/2016, 00:00

Recebimento

04/12/2012, 00:00

Remessa

20/11/2012, 00:00

Mero expediente

14/11/2012, 00:00

Remessa

18/10/2012, 00:00

Recebimento

18/10/2012, 00:00

Recebimento

16/07/2012, 11:01

Recebimento

11/04/2012, 00:00

Petição

10/04/2012, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

10/04/2012, 00:00

Expedição de documento

26/03/2012, 00:00

Documento

01/12/2011, 07:59

Execução Frustrada

29/11/2011, 13:04

Execução Frustrada

28/11/2011, 00:00

Conclusão

24/11/2011, 10:34

Protocolo de Petição

23/11/2011, 16:10

Entrega em carga/vista

04/11/2011, 07:49

Entrega em carga/vista

04/11/2011, 07:49

Remessa

05/03/2010, 13:26

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/09/2009, 16:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/09/2009, 09:27

Conclusão

02/09/2009, 08:31

Protocolo de Petição

01/09/2009, 13:37

Expedição de documento

04/08/2009, 13:23

Distribuição

06/07/1999, 08:39

Decisão

•02/07/2020, 05:20

Decisão

•02/07/2020, 05:20

Decisão

•02/07/2020, 05:20

Decisão

•09/02/2017, 10:19

Decisão

•07/02/2017, 12:23

Despacho

•20/10/2016, 12:44

Despacho

•14/11/2012, 15:42

Decisão

•10/04/2012, 16:36