Execução Fiscal 0076320-35.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2007

Valor da Causa

R$ 1.994,11

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ

OAB/BA 5174·CPF·Representa: Réu

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA

OAB/BA 55996·CPF·Representa: Réu

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Andrade Mendonca Construtora Ltda Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0076320-35.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0076320-35.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

13/05/2022, 19:41

Recebimento

23/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/01/2020, 00:00

Petição

30/03/2016, 00:00

Recebimento

19/02/2016, 00:00

Publicação

15/02/2016, 00:00

Recebimento

11/02/2016, 00:00

Mero expediente

03/02/2016, 00:00

Petição

26/01/2016, 00:00

Recebimento

18/12/2012, 00:00

Remessa

18/12/2012, 00:00

Mero expediente

13/12/2012, 00:00

Remessa

13/12/2012, 00:00

Mero expediente

22/11/2012, 00:00

Todas as movimentações(22)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Andrade Mendonca Construtora Ltda Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0076320-35.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0076320-35.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

13/05/2022, 19:41

Recebimento

23/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 14:28

Decisão

•10/10/2025, 11:00

23/01/2020, 00:00

Petição

30/03/2016, 00:00

Recebimento

19/02/2016, 00:00

Publicação

15/02/2016, 00:00

Recebimento

11/02/2016, 00:00

Mero expediente

03/02/2016, 00:00

Petição

26/01/2016, 00:00

Recebimento

18/12/2012, 00:00

Remessa

18/12/2012, 00:00

Mero expediente

13/12/2012, 00:00

Remessa

13/12/2012, 00:00

Mero expediente

22/11/2012, 00:00

Recebimento

23/10/2012, 00:00

Remessa

22/10/2012, 00:00

Remessa

26/10/2011, 11:44

Mero expediente

24/10/2011, 10:38

Ato ordinatório

18/10/2011, 16:34

Conclusão

10/08/2009, 09:50

Protocolo de Petição

28/07/2009, 08:34

Decisão

•09/10/2025, 21:52

Informação 2º Grau

•22/08/2025, 14:52

Despacho

•13/05/2025, 12:08

Despacho

•13/12/2024, 07:12

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 13:28

Decisão

•04/11/2024, 13:28

Decisão

•09/10/2024, 14:12

Decisão

•10/09/2024, 05:25

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:15