Embargos à Execução 0302124-26.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Marcus Santana de Oliveira em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de J. Martins Derivados de Petroleo Ltda em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:32

Publicado Intimação em 18/07/2024.

19/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de J MARTINS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de J MARTINS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:21

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/04/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de J MARTINS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 18:47

Decorrido prazo de MARCUS SANTANA DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 18:47

Decorrido prazo de MARCUS SANTANA DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 18:47

Decorrido prazo de J MARTINS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 18:47

Publicado Sentença em 08/07/2025.

22/03/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 17:56

Juntada de certidão

15/01/2026, 13:15

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de Marcus Santana de Oliveira em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de J. Martins Derivados de Petroleo Ltda em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:32

Publicado Intimação em 18/07/2024.

19/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de J MARTINS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 09:04

Sentença

•04/07/2025, 09:03

11/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de J MARTINS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:21

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/04/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de J MARTINS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 18:47

Decorrido prazo de MARCUS SANTANA DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 18:47

Decorrido prazo de MARCUS SANTANA DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 18:47

Decorrido prazo de J MARTINS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 18:47

Publicado Sentença em 08/07/2025.

22/03/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 17:56

Juntada de certidão

15/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:44

Juntada de certidão

18/11/2025, 16:45

Decorrido prazo de J MARTINS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:13

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 13:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

03/07/2025, 16:15

Conclusos para decisão

12/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Embargante: Marcus Santana De Oliveira Advogado: Jair Costa De Almeida (OAB:BA48341) Embargado: J Martins Derivados De Petroleo Ltda - Epp Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0302124-26.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Cheque] EMBARGANTE: MARCUS SANTANA DE OLIVEIRA EMBARGADO: J MARTINS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e Portaria 01 de 30 de janeiro de 2024, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADA a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de pagamento das custas judiciais referente à impugnação ao cumprimento de sentença, tomando como base o benefício econômico pretendido, de acordo com a Tabela de Custas em vigor: "I - Das causas em geral". Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0302124-26.2017.8.05.0080 Embargos À Execução Jurisdição: Feira De Santana

14/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

13/11/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 07:27

Juntada de Petição de conclusão

07/11/2024, 22:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/11/2024, 08:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/11/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marcus Santana De Oliveira Advogado: Jair Costa De Almeida (OAB:BA48341) Embargado: J Martins Derivados De Petroleo Ltda - Epp Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarc Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0302124-26.2017.8.05.0080 Embargos À Execução Jurisdição: Feira De Santana

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 12:32

Juntada de certidão

09/10/2024, 12:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/10/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/06/2024, 01:17

Recebidos os autos

11/04/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 16:22

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2023, 14:39

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 14:17

Decorrido prazo de J. Martins Derivados de Petroleo Ltda em 23/08/2023 23:59.

05/09/2023, 23:22

Decorrido prazo de Marcus Santana de Oliveira em 23/08/2023 23:59.

05/09/2023, 23:22

Decorrido prazo de J. Martins Derivados de Petroleo Ltda em 23/08/2023 23:59.

05/09/2023, 20:57

Decorrido prazo de Marcus Santana de Oliveira em 23/08/2023 23:59.

05/09/2023, 20:57

Decorrido prazo de Marcus Santana de Oliveira em 23/08/2023 23:59.

05/09/2023, 19:52

Decorrido prazo de J. Martins Derivados de Petroleo Ltda em 23/08/2023 23:59.

05/09/2023, 19:52

Juntada de Petição de apelação

23/08/2023, 12:21

Publicado Decisão em 31/07/2023.

01/08/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 15:54

Embargos de declaração não acolhidos

28/07/2023, 11:00

Decorrido prazo de J. Martins Derivados de Petroleo Ltda em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 06:23

Decorrido prazo de Marcus Santana de Oliveira em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 06:23

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2022, 17:47

Publicado Sentença em 04/05/2022.

11/05/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2022, 11:49

Publicado Sentença em 04/05/2022.

05/05/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 08:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/05/2022, 08:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/05/2022, 08:53

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 18:55

Decorrido prazo de ELMANO PORTUGAL NETO em 05/03/2021 23:59.

07/07/2021, 04:48

Decorrido prazo de JAIR COSTA DE ALMEIDA em 05/03/2021 23:59.

07/07/2021, 04:48

Decorrido prazo de TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL em 05/03/2021 23:59.

07/07/2021, 04:21

Publicado Intimação em 25/02/2021.

06/07/2021, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 20:55

Publicado Intimação em 25/02/2021.

06/07/2021, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2021, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2021, 13:00

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/12/2020, 05:16

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/12/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 22:04

Conclusos para despacho

24/09/2020, 21:59

Publicado Intimação em 05/06/2020.

08/06/2020, 10:28

Publicado Intimação em 05/06/2020.

08/06/2020, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:51

Conclusos para despacho

07/05/2020, 00:13

Publicado Intimação em 11/02/2020.

12/02/2020, 02:56

Publicado Intimação em 11/02/2020.

12/02/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 18:06

Expedição de documento

05/12/2019, 00:00

Publicação

14/11/2019, 00:00

Julgamento em Diligência

05/11/2019, 00:00

Petição

01/11/2018, 00:00

Petição

31/10/2018, 00:00

Publicação

10/10/2018, 00:00

Mero expediente

05/10/2018, 00:00

Petição

18/09/2018, 00:00

Petição

18/09/2018, 00:00

Documento

29/11/2017, 00:00

Petição

28/11/2017, 00:00

Petição

21/11/2017, 00:00

Petição

20/11/2017, 00:00

Petição

20/11/2017, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Mero expediente

22/09/2017, 00:00

Sentença

•03/07/2025, 16:15

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 19:13

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 19:13

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•05/11/2024, 08:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/11/2024, 19:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/10/2024, 11:59

Conclusão

•09/10/2024, 11:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/06/2024, 01:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/06/2024, 01:17

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 01:17

Acórdão

•14/03/2024, 14:34

Acórdão

•13/03/2024, 16:04

Despacho

•19/12/2023, 18:01

Todos os documentos(26)

Sentença

•04/07/2025, 09:04

Sentença

•04/07/2025, 09:03

Sentença

•03/07/2025, 16:15

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 19:13

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 19:13

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•05/11/2024, 08:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/11/2024, 19:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/10/2024, 11:59

Conclusão

•09/10/2024, 11:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/06/2024, 01:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/06/2024, 01:17

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 01:17

Acórdão

•14/03/2024, 14:34

Acórdão

•13/03/2024, 16:04

Despacho

•19/12/2023, 18:01

Despacho

•19/12/2023, 17:59

Decisão

•28/07/2023, 15:54

Decisão

•28/07/2023, 11:00

Sentença

•03/05/2022, 16:50

Sentença

•03/05/2022, 08:59

Sentença

•03/05/2022, 08:53

Despacho

•25/09/2020, 22:04

Despacho

•04/06/2020, 15:51

Despacho

•05/11/2019, 13:48

Despacho

•05/10/2018, 09:10

Despacho

•22/09/2017, 11:19