Embargos de Declaração Cível 0342196-40.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 71.437,30

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO PIRES DA SILVA

OAB/BA 41056·Representa: Autor

DANIELA DE BRITO ARGOLO

OAB/BA 45091·CPF·Representa: Autor

VIVIANE SANTANA MORAES

OAB/BA 34867·Representa: Réu

IRINEU BISPO DE JESUS NETO

OAB/BA 34752·CPF·Representa: Réu

RENATO CARLOS DE ANDRADE FILHO

OAB/BA 30746·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS

Terceiro

TIAGO LOPES DO VAL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de TIAGO LOPES DO VAL em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:17

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 18:57

Baixa Definitiva

07/10/2021, 18:57

Juntada de certidão

07/10/2021, 18:56

Publicado Ementa em 16/09/2021.

16/09/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 13:52

Julgado improcedente o pedido

15/09/2021, 12:08

Deliberado em sessão - julgado

14/09/2021, 20:57

Incluído em pauta para 14/09/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

31/08/2021, 22:03

Decorrido prazo de TIAGO LOPES DO VAL em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:05

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:05

Solicitado dia de julgamento

23/08/2021, 22:14

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2021, 17:12

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de TIAGO LOPES DO VAL em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:17

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 18:57

Baixa Definitiva

07/10/2021, 18:57

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•15/09/2021, 11:51

Despacho

•16/08/2021, 16:15

07/10/2021, 18:56

Publicado Ementa em 16/09/2021.

16/09/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 13:52

Julgado improcedente o pedido

15/09/2021, 12:08

Deliberado em sessão - julgado

14/09/2021, 20:57

Incluído em pauta para 14/09/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

31/08/2021, 22:03

Decorrido prazo de TIAGO LOPES DO VAL em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:05

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:05

Solicitado dia de julgamento

23/08/2021, 22:14

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2021, 17:12

Juntada de certidão

22/08/2021, 17:12

Juntada de Petição de contra-razões

21/08/2021, 15:49

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 14:43

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2021, 18:27

Distribuído por dependência

13/08/2021, 18:27

Despacho

•16/08/2021, 14:43