Apelação Cível 0500153-50.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 219.200,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Divórcio Litigioso · 2ª V de Familia Suces. Orfaos Interd e Ausentes de Ilheus

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE FATIMA GABRIEL

CPF

Autor

LUCAS GABRIEL FERREIRA

CPF

Autor

FELIPE GABRIEL FERREIRA

CPF

Autor

JOSE GABRIEL FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 09:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/04/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 11/04/2024

11/04/2024, 09:04

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:04

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL FILHO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de FELIPE GABRIEL FERREIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL FERREIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE FATIMA GABRIEL em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:22

Publicado Ementa em 18/03/2024.

16/03/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 03:04

Não conhecido o recurso de F. G. F. - CPF: 071.518.585-31 (APELANTE)

14/03/2024, 12:07

Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE FATIMA GABRIEL - CPF: 025.573.406-93 (APELANTE)

14/03/2024, 11:12

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024, 17:30

Deliberado em sessão - julgado

11/03/2024, 16:14

Incluído em pauta para 04/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

21/02/2024, 17:50

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

11/04/2024, 09:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/04/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 11/04/2024

11/04/2024, 09:04

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:04

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL FILHO em 10/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/03/2024, 11:12

Despacho

•24/07/2023, 14:23

11/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de FELIPE GABRIEL FERREIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL FERREIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE FATIMA GABRIEL em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:22

Publicado Ementa em 18/03/2024.

16/03/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 03:04

Não conhecido o recurso de F. G. F. - CPF: 071.518.585-31 (APELANTE)

14/03/2024, 12:07

Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE FATIMA GABRIEL - CPF: 025.573.406-93 (APELANTE)

14/03/2024, 11:12

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024, 17:30

Deliberado em sessão - julgado

11/03/2024, 16:14

Incluído em pauta para 04/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

21/02/2024, 17:50

Solicitado dia de julgamento

13/02/2024, 08:52

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL FILHO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de FELIPE GABRIEL FERREIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL FERREIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE FATIMA GABRIEL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:32

Conclusos #Não preenchido#

10/08/2023, 08:12

Juntada de Petição de 0500153-50.2017.8.05.0103 AP - DIVÓRCIO LITIGIOSO - PARTILHA DE BENS - DIREITO DISPONÍVEL - NÃO INTE

09/08/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 00:11

Publicado Despacho em 25/07/2023.

26/07/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 01:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

24/07/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:31

Juntada de certidão

24/07/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 14:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/07/2023, 13:03

Conclusos #Não preenchido#

29/03/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 09:22

Recebidos os autos

29/03/2023, 09:03

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 09:03

Despacho

•24/07/2023, 13:03

Despacho

•20/10/2022, 11:08

Despacho

•01/06/2022, 09:44

Sentença

•20/04/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 17:48

Despacho

•08/10/2021, 14:44

Despacho

•17/06/2021, 08:42

Despacho

•19/04/2021, 08:29

Despacho

•07/10/2020, 12:03

Despacho

•21/07/2020, 12:18

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 08:58

Despacho

•24/10/2019, 16:38

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 10:43

Todos os documentos(30)

Acórdão

•14/03/2024, 11:12

Despacho

•24/07/2023, 14:23

Despacho

•24/07/2023, 13:03

Despacho

•20/10/2022, 11:08

Despacho

•01/06/2022, 09:44

Sentença

•20/04/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 17:48

Despacho

•08/10/2021, 14:44

Despacho

•17/06/2021, 08:42

Despacho

•19/04/2021, 08:29

Despacho

•07/10/2020, 12:03

Despacho

•21/07/2020, 12:18

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 08:58

Despacho

•24/10/2019, 16:38

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 10:43

Despacho

•07/08/2019, 09:26

Despacho

•08/07/2019, 11:19

Despacho

•21/06/2019, 10:53

Despacho

•29/03/2019, 11:10

Ato Ordinatório

•15/01/2019, 17:32

Despacho

•05/10/2018, 10:09

Ato Ordinatório

•06/08/2018, 10:54

Ato Ordinatório

•24/05/2018, 15:49

Despacho

•26/03/2018, 16:39

Ato Ordinatório

•14/12/2017, 16:11

Despacho

•10/10/2017, 15:31

Despacho

•30/08/2017, 08:54

Ato Ordinatório

•14/08/2017, 08:41

Despacho

•29/03/2017, 10:04

Despacho

•31/01/2017, 07:57