Execução Fiscal 0500946-83.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.464,40

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

JOSE ADELSON PEREIRA PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 12:23

Baixa Definitiva

29/01/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 08:03

Decorrido prazo de JOSE ADELSON PEREIRA PORTO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:02

Publicado Sentença em 11/10/2024.

03/11/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Adelson Pereira Porto Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0500946-83.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500946-83.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 13:43

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 13:43

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 13:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

09/10/2024, 11:17

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 12:23

Baixa Definitiva

29/01/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 08:03

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 13:43

Sentença

•09/10/2024, 13:43

Decorrido prazo de JOSE ADELSON PEREIRA PORTO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:02

Publicado Sentença em 11/10/2024.

03/11/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Adelson Pereira Porto Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0500946-83.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500946-83.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 13:43

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 13:43

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 13:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

09/10/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 15:44

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 13:31

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

30/05/2022, 00:00

Mero expediente

03/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2021, 00:00

Petição

09/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/03/2021, 00:00

Expedição de documento

02/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

18/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/07/2018, 00:00

Petição

06/07/2018, 00:00

Mandado

01/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

25/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

25/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

25/05/2015, 00:00

Mero expediente

19/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2015, 00:00

Sentença

•09/10/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:44

Despacho

•03/05/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•09/07/2018, 09:17

Ato Ordinatório

•22/05/2018, 17:26

Despacho

•19/05/2015, 11:01