Embargos de Declaração Cível 0503626-14.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ALISSON ALVES SENTOSE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.

04/06/2023, 03:56

Publicado Ementa em 20/04/2023.

03/06/2023, 02:54

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 15:26

Baixa Definitiva

02/06/2023, 15:26

Juntada de certidão

02/06/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

02/05/2023, 03:25

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 03:24

Juntada de certidão

20/04/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2023, 14:39

Juntada de Petição de certidão

17/04/2023, 14:47

Deliberado em sessão - julgado

17/04/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 16:59

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.

04/06/2023, 03:56

Publicado Ementa em 20/04/2023.

03/06/2023, 02:54

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 15:26

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•18/04/2023, 14:39

Despacho

•20/10/2022, 18:16

02/06/2023, 15:26

Juntada de certidão

02/06/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

02/05/2023, 03:25

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 03:24

Juntada de certidão

20/04/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2023, 14:39

Juntada de Petição de certidão

17/04/2023, 14:47

Deliberado em sessão - julgado

17/04/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 16:59

Incluído em pauta para 11/04/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

28/03/2023, 16:50

Solicitado dia de julgamento

26/03/2023, 22:55

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2022, 15:01

Juntada de certidão

22/11/2022, 15:01

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:52

Juntada de certidão

27/10/2022, 09:35

Publicado Despacho em 24/10/2022.

25/10/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 17:37

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2022, 08:26

Distribuído por dependência

15/10/2022, 08:26

Despacho

•20/10/2022, 17:37