Execução Fiscal 0763917-80.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2013

Valor da Causa

R$ 10.131,25

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA

OAB/BA 35404·CPF·Representa: Réu

DIOGO ALMEIDA RODOVALHO

OAB/BA 45002·CPF·Representa: Réu

DANIEL ROBLES LIMA

OAB/BA 48485·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 28929·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AMERICO LUIS SANTANA DE CERQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

11/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:39

Expedição de decisão.

31/03/2025, 20:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2025, 20:53

Conclusos para decisão

10/02/2025, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:58

Decorrido prazo de AMERICO LUIS SANTANA DE CERQUEIRA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Americo Luis Santana De Cerqueira Advogado: Diogo Almeida Rodovalho (OAB:BA45002) Advogado: Marcelo Sales Ribeiro Dos Santos (OAB:BA28929) Advogado: Daniel Robles Lima (OAB:BA48485) Advogado: Joao Henrique Nascimento Moreira (OAB:BA35404) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0763917-80.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 22:29

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/09/2024, 17:42

Conclusos para decisão

27/08/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 20:03

Todas as movimentações(25)

Arquivado Provisoriamente

11/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:39

Expedição de decisão.

31/03/2025, 20:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2025, 20:53

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 20:53

Decisão

•31/03/2025, 20:53

10/02/2025, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:58

Decorrido prazo de AMERICO LUIS SANTANA DE CERQUEIRA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Americo Luis Santana De Cerqueira Advogado: Diogo Almeida Rodovalho (OAB:BA45002) Advogado: Marcelo Sales Ribeiro Dos Santos (OAB:BA28929) Advogado: Daniel Robles Lima (OAB:BA48485) Advogado: Joao Henrique Nascimento Moreira (OAB:BA35404) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0763917-80.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 22:29

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/09/2024, 17:42

Conclusos para decisão

27/08/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 20:03

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/02/2021, 00:00

Petição

24/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/08/2018, 00:00

Petição

13/07/2018, 00:00

Mero expediente

06/03/2013, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/01/2013, 00:00

Decisão

•09/10/2024, 14:18

Decisão

•11/09/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 17:59

Despacho

•06/03/2013, 16:31