Procedimento Comum Cível 8000135-36.2017.8.05.0236 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MONICA PEREIRA ROSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO NUNES MUNIZ

OAB/BA 46491·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO NUNES MUNIZ em 09/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:48

Decorrido prazo de RICARDO NUNES MUNIZ em 09/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:30

Publicado Intimação em 14/04/2023.

05/05/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 19:13

Decorrido prazo de RICARDO NUNES MUNIZ em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de RICARDO NUNES MUNIZ em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:16

Publicado Intimação em 11/10/2024.

09/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de RICARDO NUNES MUNIZ em 14/03/2024 23:59.

01/10/2025, 14:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

04/09/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 14:47

Baixa Definitiva

20/03/2025, 14:47

Juntada de certidão

20/03/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 11:42

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de RICARDO NUNES MUNIZ em 09/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:48

Decorrido prazo de RICARDO NUNES MUNIZ em 09/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:30

Publicado Intimação em 14/04/2023.

05/05/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 19:13

Decorrido prazo de RICARDO NUNES MUNIZ em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 10:01

Despacho

•27/09/2023, 10:03

09/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de RICARDO NUNES MUNIZ em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:16

Publicado Intimação em 11/10/2024.

09/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de RICARDO NUNES MUNIZ em 14/03/2024 23:59.

01/10/2025, 14:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

04/09/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 14:47

Baixa Definitiva

20/03/2025, 14:47

Juntada de certidão

20/03/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Monica Pereira Rosa Advogado: Ricardo Nunes Muniz (OAB:BA46491) Reu: Municipio De Sao Gabriel Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000135-36.2017.8.05.0236 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 11:15

Expedição de intimação.

16/09/2024, 10:01

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

16/09/2024, 10:01

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 21:36

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:52

Juntada de certidão

08/04/2024, 08:52

Publicado Intimação em 08/11/2023.

28/12/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 19:49

Mandado devolvido Positivamente

05/12/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 13:01

Expedição de intimação.

07/11/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 10:03

Expedição de intimação.

27/09/2023, 10:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

27/09/2023, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2023, 10:03

Conclusos para despacho

26/07/2023, 15:28

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 08:56

Juntada de certidão

26/07/2023, 08:54

Juntada de Petição de comunicações

23/07/2023, 00:54

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

22/07/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 17:15

Expedição de intimação.

12/04/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 21:58

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 16:16

Juntada de certidão

01/09/2022, 16:16

Juntada de certidão

01/09/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 12:24

Expedição de intimação.

02/05/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 12:24

Conclusos para despacho

22/09/2021, 19:45

Juntada de certidão

22/09/2021, 19:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 05:10

Decorrido prazo de RICARDO NUNES MUNIZ em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 04:31

Publicado Intimação em 10/05/2021.

13/05/2021, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 10:35

Expedição de intimação.

07/05/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 12:26

Conclusos para decisão

24/09/2020, 08:52

Juntada de ato ordinatório

24/09/2020, 08:51

Decorrido prazo de RICARDO NUNES MUNIZ em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 06/03/2020 23:59:59.

29/04/2020, 03:49

Publicado Intimação em 27/02/2020.

28/02/2020, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 13:38

Juntada de ato ordinatório

19/02/2020, 13:17

Juntada de Petição de contestação

18/02/2020, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2020, 09:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/01/2020, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2020, 11:12

Expedição de citação via Central de Mandados.

18/12/2019, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 17:03

Conclusos para julgamento

09/10/2018, 15:55

Juntada de certidão

09/10/2018, 15:53

Decorrido prazo de RICARDO NUNES MUNIZ em 18/06/2018 23:59:59.

13/07/2018, 10:22

Publicado Intimação em 04/06/2018.

13/07/2018, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2018, 10:20

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2018, 16:07

Conclusos para decisão

02/03/2018, 16:07

Juntada de certidão

02/03/2018, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2018, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 06/2017

27/02/2018, 14:26

Conclusos para decisão

20/06/2017, 11:59

Distribuído por sorteio

20/06/2017, 11:59

Despacho

•15/12/2022, 21:58

Despacho

•02/05/2022, 12:24

Despacho

•05/03/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 08:51

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 13:17

Despacho

•08/05/2019, 17:03

Despacho

•06/03/2018, 17:08

Decisão

•02/03/2018, 11:20