Embargos de Declaração Cível 0518829-95.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/04/2021
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
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Partes do Processo
CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
14.***.***.0001-04
Mostrar
Autor
OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ
10.***.***.0001-54
Mostrar
Autor
CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Terceiro
ONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Terceiro
OAS SPE 03
Terceiro
Advogados / Representantes
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA
OAB/BA 22772
·
Representa: Autor
TÂMARA BARBOSA SÃO PAULO
OAB/BA 47737
·
CPF
029.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO
OAB/BA 23719
·
CPF
004.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
14.***.***.0001-04
Mostrar
Autor
OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ
10.***.***.0001-54
Mostrar
Autor
CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Terceiro
ONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Terceiro
OAS SPE 03
Terceiro
OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Terceiro
MARINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS BARBOSA
CPF
651.***.***-49
Mostrar
Reu
CRISTIANO NUNES BARBOSA
CPF
926.***.***-82
Mostrar
Reu
Movimentações
Juntada de Petição de petição
25/11/2021, 20:47
Decorrido prazo de CRISTIANO NUNES BARBOSA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021, 00:16
Decorrido prazo de MARINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS BARBOSA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021, 00:16
Decorrido prazo de CRISTIANO NUNES BARBOSA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:18
Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:18
Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:18
Decorrido prazo de MARINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS BARBOSA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:18
Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:17
Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:11
Baixa Definitiva
03/08/2021, 18:47
Arquivado Definitivamente
03/08/2021, 18:47
Juntada de certidão
03/08/2021, 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021, 08:27
Publicado Ementa em 12/07/2021.
12/07/2021, 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021, 08:27
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Juntada de Petição de petição
25/11/2021, 20:47
Decorrido prazo de CRISTIANO NUNES BARBOSA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021, 00:16
Decorrido prazo de MARINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS BARBOSA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021, 00:16
Decorrido prazo de CRISTIANO NUNES BARBOSA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:18
Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/08/2021 23:59.
Documentos
Acórdão
•
07/07/2021, 13:41
Despacho
•
31/05/2021, 12:43
04/08/2021, 00:18
Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:18
Decorrido prazo de MARINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS BARBOSA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:18
Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:17
Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:11
Baixa Definitiva
03/08/2021, 18:47
Arquivado Definitivamente
03/08/2021, 18:47
Juntada de certidão
03/08/2021, 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021, 08:27
Publicado Ementa em 12/07/2021.
12/07/2021, 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021, 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2021, 11:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2021, 16:14
Deliberado em sessão - julgado
05/07/2021, 19:48
Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021, 00:30
Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021, 00:30
Incluído em pauta para 05/07/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.
21/06/2021, 17:31
Solicitado dia de julgamento
21/06/2021, 13:37
Conclusos #Não preenchido#
09/06/2021, 16:30
Juntada de certidão
09/06/2021, 16:29
Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2021, 16:27
Publicado Despacho em 01/06/2021.
01/06/2021, 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021, 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021, 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2021, 12:43
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021, 11:33
Conclusos #Não preenchido#
12/04/2021, 15:29
Distribuído por dependência
12/04/2021, 15:29
Despacho
•
31/05/2021, 11:33