Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8001007-80.2024.8.05.0050 - TJBA | JusConsulta

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Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Caravelas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DT CARAVELAS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE RIBEIRO GOMES

OAB/BA 41027·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DT CARAVELAS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

GLEISSIANE PEREIRA DUTRA

CPF

Reu

LUIZ DAVID PEREIRA BRITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DT CARAVELAS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

04/08/2025, 08:56

Decorrido prazo de GLEISSIANE PEREIRA DUTRA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 22:38

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:50

Expedição de decisão.

08/07/2025, 10:38

Nomeado defensor dativo

08/07/2025, 10:31

Conclusos para decisão

30/06/2025, 08:49

Decorrido prazo de GLEISSIANE PEREIRA DUTRA em 12/06/2025 23:59.

29/06/2025, 07:04

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de certidão

02/06/2025, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2025, 08:00

Expedição de mandado.

18/03/2025, 11:29

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

18/03/2025, 11:21

Recebida a denúncia contra GLEISSIANE PEREIRA DUTRA - CPF: 867.207.005-45 (AUTOR DO FATO)

18/03/2025, 09:38

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:38

Todas as movimentações(25)

Conclusos para despacho

04/08/2025, 08:56

Decorrido prazo de GLEISSIANE PEREIRA DUTRA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 22:38

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:50

Expedição de decisão.

08/07/2025, 10:38

Nomeado defensor dativo

08/07/2025, 10:31

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 10:38

Decisão

•08/07/2025, 10:31

Conclusos para decisão

30/06/2025, 08:49

Decorrido prazo de GLEISSIANE PEREIRA DUTRA em 12/06/2025 23:59.

29/06/2025, 07:04

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de certidão

02/06/2025, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2025, 08:00

Expedição de mandado.

18/03/2025, 11:29

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

18/03/2025, 11:21

Recebida a denúncia contra GLEISSIANE PEREIRA DUTRA - CPF: 867.207.005-45 (AUTOR DO FATO)

18/03/2025, 09:38

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:38

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 09:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 08:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:21

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

29/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

29/10/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor Do Fato: Gleissiane Pereira Dutra Autoridade: Dt Caravelas Vitima: L. D. P. B. Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARAVELAS - BAHIA VARA CRIME, INFÂNCIA E JUVENTUDE PRAÇA TEÓFILO OTONI, S/Nº, FÓRUM MINISTRO ALIOMAR BALEEIRO - CEP: 45.900-000 Fone: (73) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ATO ORDINATÓRIO 8001007-80.2024.8.05.0050 Termo Circunstanciado Jurisdição: Caravelas Terceiro

14/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:21

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 14:51

Decisão

•18/03/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:21