Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8001320-52.2024.8.05.0208 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8001320-52.2024.8.05.0208 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/03/2026, 14:18

Juntada de certidão

30/03/2026, 14:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/03/2026, 14:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/02/2026, 00:16

Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:35

Juntada de certidão

20/02/2025, 09:33

Juntada de certidão

20/02/2025, 09:32

Juntada de certidão

20/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de contra-razões

16/11/2024, 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado

01/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de apelação

01/11/2024, 10:39

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silenia Martins De Oliveira Advogado: Ricardo Penalva De Oliveira (OAB:BA20521) Reu: Municipio De Remanso Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 80013 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001320-52.2024.8.05.0208 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Remanso

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Silenia Martins De Oliveira Advogado: Ricardo Penalva De Oliveira (OAB:BA20521) Reu: Municipio De Remanso Intimação: Certifico que a audiência de conciliação - juizado especial, determinada em despacho de id. foi designada para o dia 10/09/2024 às 17:15 horas, através do sistema lifesi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001320-52.2024.8.05.0208 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Remanso

14/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024.

12/10/2024, 06:50

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 00:16

Sentença

•09/10/2024, 14:35

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/10/2024.

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