Procedimento Comum Cível 8002690-63.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 24.751,07

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 15:36

Baixa Definitiva

15/05/2026, 15:36

Expedição de intimação.

15/05/2026, 13:54

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 13:54

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE SANTANA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE SANTANA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de informação

25/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de informação

24/03/2026, 09:25

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 04:24

Juntada de Petição de informação

23/03/2026, 09:05

Expedição de intimação.

20/03/2026, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 17:17

Expedição de intimação.

19/03/2026, 14:26

Julgado procedente em parte o pedido

19/03/2026, 14:26

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 15:36

Baixa Definitiva

15/05/2026, 15:36

Expedição de intimação.

15/05/2026, 13:54

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 13:54

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE SANTANA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE SANTANA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de informação

25/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de informação

24/03/2026, 09:25

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 04:24

Juntada de Petição de informação

23/03/2026, 09:05

Expedição de intimação.

20/03/2026, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 17:17

Expedição de intimação.

19/03/2026, 14:26

Julgado procedente em parte o pedido

19/03/2026, 14:26

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 13:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2026, 13:37

Conclusos para decisão

02/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 08:49

Expedição de intimação.

10/12/2025, 09:39

Decorrido prazo de SHARE NEGOCIOS IMOBILIARIOS E TURISTICOS EIRELI em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 19:13

Juntada de Petição de alegações finais

25/09/2025, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

22/09/2025, 19:57

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

22/09/2025, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 13:08

Expedição de intimação.

04/09/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de réplica

22/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de contestação

07/07/2025, 13:33

Expedição de intimação.

01/07/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 422803184

30/05/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:37

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002690-63.2019.8.05.0201. Requerente: Danilo Andrade Santana Advogado: Antonio Jose Coutinho Dos Santos (OAB:BA61283) Advogado: Hilda Camila Bomfim Pinheiro Dos Santos (OAB:BA49261) Advogado: Nilson Pereira De Melo Filho (OAB:BA26891) Advogado: Camila Trabuco De Oliveria (OAB:BA25632) Requerido: Share Negocios Imobiliarios E Turisticos Eireli Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8002690-63.2019.8.05.0201 AUTOR: DANILO ANDRADE SANTANA RÉU: SHARE NEGOCIOS IMOBILIARIOS E TURISTICOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8002690-63.2019.8.05.0201 Petição Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Resultado da pesquisa de endereço anexo. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. Publique-se. Porto Seguro (BA), 1 de dezembro de 2023. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Danilo Andrade Santana Advogado: Antonio Jose Coutinho Dos Santos (OAB:BA61283) Advogado: Hilda Camila Bomfim Pinheiro Dos Santos (OAB:BA49261) Advogado: Nilson Pereira De Melo Filho (OAB:BA26891) Advogado: Camila Trabuco De Oliveria (OAB:BA25632) Requerido: Sh PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8002690-63.2019.8.05.0201 Petição Cível Jurisdição: Porto Seguro

14/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

09/10/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 11:06

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:02

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2024, 12:47

Juntada de outros documentos

04/03/2024, 13:08

Expedição de Carta.

28/02/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 22:27

Publicado Despacho em 01/02/2024.

10/02/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

10/02/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 10:12

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:06

Publicado Despacho em 26/05/2023.

30/05/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 15:43

Expedição de mandado.

17/05/2023, 15:43

Conclusos para despacho

06/03/2023, 11:59

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/12/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:50

Expedição de mandado.

29/11/2022, 15:50

Juntada de outros documentos

29/07/2022, 16:41

Mandado devolvido Negativamente

29/07/2022, 00:25

Expedição de mandado.

15/07/2022, 15:23

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE SANTANA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.

17/04/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022

17/04/2022, 13:35

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 13:52

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 17:15

Juntada de Outros documentos

23/02/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 10:47

Expedição de Carta.

23/02/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 10:35

Publicado Decisão em 09/07/2021.

24/07/2021, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 08:23

Juntada de Outros documentos

15/07/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2021, 11:06

Expedição de Carta.

08/07/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 14:32

Conclusos para despacho

06/05/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021, 10:19

Não Concedida a Medida Liminar

04/03/2021, 10:19

Conclusos para despacho

30/04/2020, 21:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 21:07

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 09:59

Juntada de termo de audiência

05/03/2020, 16:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 16:53

Juntada de Petição de termo de audiência

05/03/2020, 16:53

Juntada de Petição de substabelecimento

03/03/2020, 09:57

Juntada de aviso de recebimento

02/03/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 14:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/03/2020, 14:51

Publicado Despacho em 12/02/2020.

16/02/2020, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 14:06

Audiência conciliação designada para 05/03/2020 15:15.

11/02/2020, 14:03

Juntada de Carta

07/02/2020, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2020.

07/02/2020, 04:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 14:18

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 14:24

Conclusos para despacho

31/10/2019, 17:15

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 14:22

Publicado Despacho em 27/09/2019.

05/10/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 12:18

Mero expediente

01/10/2019, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2019, 00:26

Conclusos para despacho

26/09/2019, 10:58

Expedição de despacho.

26/09/2019, 10:57

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 21:14

Mero expediente

13/09/2019, 17:31

Conclusos para decisão

09/09/2019, 18:48

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 18:48

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 17:17

Sentença

•19/03/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:42

Despacho

•01/07/2025, 13:13

Despacho

•30/05/2025, 09:41

Despacho

•10/08/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 14:40

Despacho

•30/01/2024, 15:17

Despacho

•01/12/2023, 10:12

Despacho

•25/05/2023, 14:06

Despacho

•17/05/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 13:52

Todos os documentos(28)

Sentença

•20/03/2026, 17:17

Sentença

•19/03/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:42

Despacho

•01/07/2025, 13:13

Despacho

•30/05/2025, 09:41

Despacho

•10/08/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 14:40

Despacho

•30/01/2024, 15:17

Despacho

•01/12/2023, 10:12

Despacho

•25/05/2023, 14:06

Despacho

•17/05/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 10:35

Decisão

•08/07/2021, 16:16

Despacho

•01/06/2021, 14:32

Decisão

•04/03/2021, 10:19

Outros documentos

•11/03/2020, 10:01

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 14:18

Despacho

•29/01/2020, 14:24

Petição

•03/10/2019, 12:18

Despacho

•01/10/2019, 14:02

Despacho

•13/09/2019, 17:31

Outros documentos

•09/09/2019, 18:48

Outros documentos

•09/09/2019, 18:48