Agravo em Recurso Especial 8002741-07.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cautelar Inominada · 1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Fazenda de Paulo Afonso 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Silva Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LUIZ CARVALHO MATOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO

OAB/SE 4589·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/07/2025, 09:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025, 13:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/04/2025, 15:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:00

-

•23/04/2025, 15:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/04/2025, 15:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/04/2025, 15:00

-

•23/04/2025, 15:00

-

•23/04/2025, 15:00

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•23/04/2025, 15:00

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•23/04/2025, 15:00

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•23/04/2025, 15:00