Execução Fiscal 8003497-94.2021.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 521,64

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MARIA AUREA DA SILVA FEITOSA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MARIA AUREA DA SILVA FEITOSA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

MARIA AUREA DA SILVA FEITOSA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA AUREA DA SILVA FEITOSA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:10

Publicado Sentença em 11/10/2024.

08/04/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 04:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 17:38

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 10:14

Baixa Definitiva

21/05/2025, 10:14

Juntada de certidão

21/05/2025, 10:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/05/2025, 10:13

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2025, 08:23

Juntada de certidão

19/02/2025, 14:25

Juntada de ofício

19/02/2025, 14:15

Juntada de certidão

19/02/2025, 14:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/02/2025, 13:07

Juntada de certidão

19/02/2025, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:51

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MARIA AUREA DA SILVA FEITOSA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:10

Publicado Sentença em 11/10/2024.

08/04/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 04:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 17:38

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 10:22

Sentença

•09/10/2024, 10:21

21/05/2025, 10:14

Baixa Definitiva

21/05/2025, 10:14

Juntada de certidão

21/05/2025, 10:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/05/2025, 10:13

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2025, 08:23

Juntada de certidão

19/02/2025, 14:25

Juntada de ofício

19/02/2025, 14:15

Juntada de certidão

19/02/2025, 14:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/02/2025, 13:07

Juntada de certidão

19/02/2025, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:51

Processo Desarquivado

16/11/2024, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Irece Executado: Maria Aurea Da Silva Feitosa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003497-94.2021.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8003497-94.2021.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 10:22

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 10:22

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/10/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:25

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 17:22

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:20

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 15:34

Expedição de decisão.

21/02/2024, 16:32

Expedição de despacho.

06/11/2023, 15:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/11/2023, 15:37

Conclusos para decisão

30/10/2023, 17:24

Juntada de certidão

30/10/2023, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 01:33

Juntada de certidão

21/07/2023, 10:51

Expedição de despacho.

21/07/2023, 10:50

Juntada de certidão

21/07/2023, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 30/05/2023 23:59.

11/06/2023, 07:42

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 16:09

Juntada de certidão

15/05/2023, 16:07

Expedição de despacho.

15/05/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:35

Conclusos para despacho

10/01/2023, 10:48

Juntada de certidão

10/01/2023, 10:48

Juntada de certidão

29/08/2022, 15:29

Juntada de certidão

06/04/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 16:43

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 15:52

Sentença

•09/10/2024, 10:21

Decisão

•21/02/2024, 16:32

Decisão

•06/11/2023, 15:37

Despacho

•21/07/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 16:09

Despacho

•15/05/2023, 15:55

Despacho

•20/03/2023, 11:35

Despacho de citação por AR Digital

•10/11/2021, 16:43