Procedimento Comum Cível 8028936-80.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

7ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

BIGBURGER LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDF FAROL BARRA FLAT

Terceiro

RAQUEL AUGUSTA CARVALHO DE BRITO

CPF

Reu

DOMINGOS BACELAR DE SOUZA

CPF

Reu

CONDOMINIO EDF FAROL BARRA FLAT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO PINHO DE ALMEIDA

OAB/BA 13953·CPF·Representa: Autor

HEIDI COSTA CARVALHO

OAB/BA 44876·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BIGBURGER LTDA em 15/12/2022 23:59.

14/05/2026, 05:29

Decorrido prazo de BIGBURGER LTDA em 15/12/2022 23:59.

14/05/2026, 04:48

Publicado Petição em 16/11/2022.

14/05/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 02:46

Decorrido prazo de DOMINGOS BACELAR DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.

29/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF FAROL BARRA FLAT em 26/10/2023 23:59.

29/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de BIGBURGER LTDA em 26/10/2023 23:59.

29/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de RAQUEL AUGUSTA CARVALHO DE BRITO em 26/10/2023 23:59.

29/04/2026, 18:07

Publicado Despacho em 03/10/2023.

29/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 01:55

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 07:58

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

02/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 05:16

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

02/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF FAROL BARRA FLAT em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 11:04

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de BIGBURGER LTDA em 15/12/2022 23:59.

14/05/2026, 05:29

Decorrido prazo de BIGBURGER LTDA em 15/12/2022 23:59.

14/05/2026, 04:48

Publicado Petição em 16/11/2022.

14/05/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 02:46

Decorrido prazo de DOMINGOS BACELAR DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 12:31

Despacho

•12/11/2025, 17:51

29/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF FAROL BARRA FLAT em 26/10/2023 23:59.

29/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de BIGBURGER LTDA em 26/10/2023 23:59.

29/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de RAQUEL AUGUSTA CARVALHO DE BRITO em 26/10/2023 23:59.

29/04/2026, 18:07

Publicado Despacho em 03/10/2023.

29/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 01:55

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 07:58

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

02/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 05:16

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

02/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF FAROL BARRA FLAT em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de RAQUEL AUGUSTA CARVALHO DE BRITO em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de BIGBURGER LTDA em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de DOMINGOS BACELAR DE SOUZA em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 11:04

Publicado Despacho em 28/05/2025.

26/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 10:38

Expedição de E-Carta.

10/03/2026, 22:34

Decorrido prazo de DOMINGOS BACELAR DE SOUZA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 06:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF FAROL BARRA FLAT em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 06:24

Decorrido prazo de BIGBURGER LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 06:24

Decorrido prazo de RAQUEL AUGUSTA CARVALHO DE BRITO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 06:24

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 17:51

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497365913

26/05/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497365913

26/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 11:36

Conclusos para despacho

21/01/2025, 22:19

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Bigburger Ltda Advogado: Luciano Pinho De Almeida (OAB:BA13953) Reu: Condominio Edf Farol Barra Flat Advogado: Heidi Costa Carvalho (OAB:BA44876) Reu: Domingos Bacelar De Souza Reu: Raquel Augusta Carvalho De Brito Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 7ª V CÍVEL E C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8028936-80.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

12/10/2024, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:39

Publicado Despacho em 16/04/2024.

20/04/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

20/04/2024, 03:41

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 09:51

Conclusos para decisão

29/09/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 09:47

Conclusos para despacho

27/04/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

03/02/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2022, 16:18

Conclusos para despacho

30/06/2022, 12:54

Decorrido prazo de BIGBURGER LTDA em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2021.

27/06/2021, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2021

27/06/2021, 16:17

Juntada de Petição de réplica

21/06/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 00:54

Decorrido prazo de DOMINGOS BACELAR DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 03:04

Decorrido prazo de RAQUEL AUGUSTA CARVALHO DE BRITO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 03:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF FAROL BARRA FLAT em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 03:01

Decorrido prazo de BIGBURGER LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 03:00

Juntada de Petição de contestação

17/05/2021, 22:14

Publicado Despacho em 26/04/2021.

28/04/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2021, 14:44

Expedição de carta via ar digital.

06/04/2021, 15:13

Expedição de carta via ar digital.

06/04/2021, 15:12

Expedição de carta via ar digital.

06/04/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 16:35

Conclusos para despacho

12/03/2021, 23:32

Decorrido prazo de RAQUEL AUGUSTA CARVALHO DE BRITO em 24/04/2020 23:59:59.

03/01/2021, 00:01

Decorrido prazo de BIGBURGER LTDA em 24/04/2020 23:59:59.

03/01/2021, 00:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF FAROL BARRA FLAT em 24/04/2020 23:59:59.

03/01/2021, 00:01

Decorrido prazo de DOMINGOS BACELAR DE SOUZA em 24/04/2020 23:59:59.

03/01/2021, 00:01

Publicado Decisão em 01/04/2020.

02/01/2021, 15:06

Decorrido prazo de BIGBURGER LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:41

Expedição de decisão via Sistema.

31/03/2020, 11:16

Expedição de decisão via Correios/Carta/Edital.

31/03/2020, 11:16

Expedição de decisão via Correios/Carta/Edital.

31/03/2020, 11:16

Expedição de decisão via Correios/Carta/Edital.

31/03/2020, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 11:16

Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2020, 11:16

Conclusos para despacho

24/03/2020, 06:48

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 15:35

Despacho

•26/05/2025, 12:03

Despacho

•23/04/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 14:39

Despacho

•12/04/2024, 13:40

Despacho

•04/04/2024, 16:23

Despacho

•29/09/2023, 12:21

Despacho

•25/09/2023, 09:47

Despacho

•05/11/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•12/06/2021, 00:54

Despacho

•23/04/2021, 14:44

Despacho

•26/03/2021, 16:35

Decisão

•31/03/2020, 11:16

Documento de Comprovação

•18/03/2020, 15:35