Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8032404-50.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

DANILO ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693861/2024

16/08/2024, 18:01

Protocolizada Petição 693861/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

16/08/2024, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 344716/2024 - AgRg

15/08/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0344716 - AgRg no RHC 188075 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 20:10

Conhecido o recurso de DANILO ALVES DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00344716/2024 - AgRg no RHC 188075/BA

12/08/2024, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 497971/2024

14/06/2024, 11:16

Protocolizada Petição 497971/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2024

14/06/2024, 10:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2024

13/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/06/2024, 18:10

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344716/2024 - AgRg no RHC 188075/BA

12/06/2024, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 344716/2024

02/05/2024, 13:11

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693861/2024

16/08/2024, 18:01

Protocolizada Petição 693861/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

16/08/2024, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 344716/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2024, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2024, 11:01

15/08/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0344716 - AgRg no RHC 188075 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 20:10

Conhecido o recurso de DANILO ALVES DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00344716/2024 - AgRg no RHC 188075/BA

12/08/2024, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 497971/2024

14/06/2024, 11:16

Protocolizada Petição 497971/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2024

14/06/2024, 10:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2024

13/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/06/2024, 18:10

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344716/2024 - AgRg no RHC 188075/BA

12/06/2024, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 344716/2024

02/05/2024, 13:11

Protocolizada Petição 344716/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/05/2024

02/05/2024, 12:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307371/2024

19/04/2024, 17:31

Protocolizada Petição 307371/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

18/04/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024, 11:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DANILO ALVES DE ALMEIDA (PRESO) e não-provido ou denegada

17/04/2024, 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/12/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2023, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1171139/2023

01/12/2023, 15:36

Protocolizada Petição 1171139/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023, 15:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1039248/2023

18/10/2023, 12:41

Protocolizada Petição 1039248/2023 (OF - OFÍCIO) em 18/10/2023

18/10/2023, 12:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1039177/2023

18/10/2023, 12:16

Protocolizada Petição 1039177/2023 (OF - OFÍCIO) em 18/10/2023

18/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 995698/2023

03/10/2023, 15:21

Protocolizada Petição 995698/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/10/2023

03/10/2023, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

03/10/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023, 19:53

Expedição de Ofício nº 105715/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, Fazenda Pública, Infância e Adolescência, Registros Públicos e Tribunal do Júri de Ipiaú - solicitando informações

02/10/2023, 11:10

Expedição de Ofício nº 105713/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações ( VIA E-MAIL ).

02/10/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023, 06:40

Não concedida a medida liminar de DANILO ALVES DE ALMEIDA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

30/09/2023, 06:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

29/09/2023, 12:35

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/09/2023, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/09/2023, 10:59

DECISÃO LIMINAR

•30/09/2023, 06:40

-

•29/09/2023, 10:57

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•29/09/2023, 10:57

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•29/09/2023, 10:57

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•29/09/2023, 10:57