Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8060089-95.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

RUBERVAL DOS SANTOS MIRANDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DARLAN DA SILVA LOPES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCAS MAIA CARVALHO MUNIZ

OAB/BA 48253·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82136/2025

06/02/2025, 16:16

Protocolizada Petição 82136/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:20

Conhecido o recurso de RUBERVAL DOS SANTOS MIRANDA e não-provido

04/02/2025, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/11/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029929/2024

19/11/2024, 19:11

Protocolizada Petição 1029929/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 18:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024, 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

18/11/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/11/2024, 09:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:20

-

•14/11/2024, 09:44

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•14/11/2024, 09:44

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•14/11/2024, 09:44

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•14/11/2024, 09:44