Execução Fiscal 8064871-16.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 28.370,50

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALOISIO SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALOISIO SILVA RIBEIRO em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 15:48

Publicado Despacho em 11/10/2024.

09/04/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:07

Expedição de despacho.

01/09/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:25

Conclusos para decisão

19/08/2025, 10:45

Juntada de outros documentos

19/08/2025, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 14:04

Expedição de decisão.

05/08/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:38

Conclusos para decisão

09/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

08/07/2025, 16:38

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de ALOISIO SILVA RIBEIRO em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 15:48

Publicado Despacho em 11/10/2024.

09/04/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:07

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 12:59

Despacho

•01/09/2025, 12:59

01/09/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:25

Conclusos para decisão

19/08/2025, 10:45

Juntada de outros documentos

19/08/2025, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 14:04

Expedição de decisão.

05/08/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:38

Conclusos para decisão

09/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

08/07/2025, 16:38

Expedição de intimação.

01/07/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:36

Expedição de carta via ar digital.

13/03/2025, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aloisio Silva Ribeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8064871-16.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8064871-16.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:40

Conclusos para decisão

07/08/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 21:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/05/2023, 16:51

Expedição de decisão.

23/05/2023, 16:51

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:43

Expedição de carta via ar digital.

02/03/2023, 08:47

Expedição de despacho de citação por ar digital.

17/05/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:01

Conclusos para despacho

16/05/2022, 15:31

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 15:31

Decisão

•05/08/2025, 14:04

Decisão

•05/08/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:38

Despacho

•09/10/2024, 10:40

Despacho

•09/10/2024, 10:40

Decisão

•23/05/2023, 16:51

Despacho de citação por AR Digital

•17/05/2022, 17:01