Execução Fiscal 8067174-71.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.077,40

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2023 23:59.

05/05/2026, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2023 23:59.

04/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA em 05/05/2023 23:59.

04/05/2026, 19:38

Publicado Decisão em 12/04/2023.

04/05/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 18:54

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Sentença em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:20

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 14:05

Baixa Definitiva

25/11/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2025, 02:31

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/11/2025, 02:31

Expedição de E-Carta.

02/10/2025, 17:13

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2023 23:59.

05/05/2026, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2023 23:59.

04/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA em 05/05/2023 23:59.

04/05/2026, 19:38

Publicado Decisão em 12/04/2023.

04/05/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 17:07

Sentença

•09/10/2024, 14:42

04/05/2026, 18:54

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:32

Publicado Sentença em 11/10/2024.

07/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:20

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 14:05

Baixa Definitiva

25/11/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2025, 02:31

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/11/2025, 02:31

Expedição de E-Carta.

02/10/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 17:07

Processo Desarquivado

28/06/2025, 23:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gustavo Jorge Cardim Lessa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8067174-71.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8067174-71.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 14:42

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 14:42

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 09:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/10/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

05/10/2024, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2023 23:59.

19/06/2023, 19:18

Arquivado Provisoramente

13/06/2023, 13:58

Expedição de decisão.

10/04/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 09:07

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2023, 23:02

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:41

Decorrido prazo de GUSTAVO JORGE CARDIM LESSA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 01:29

Publicado Decisão em 04/05/2021.

07/05/2021, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 21:06

Expedição de decisão.

30/04/2021, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/04/2021, 23:27

Expedição de despacho de citação por ar digital.

25/03/2021, 22:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2021, 22:51

Conclusos para decisão

23/03/2021, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 18:44

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

14/07/2020, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 19:57

Conclusos para despacho

09/07/2020, 14:53

Distribuído por sorteio

09/07/2020, 14:53

Sentença

•09/10/2024, 14:42

Sentença

•09/10/2024, 14:42

Decisão

•10/04/2023, 09:07

Decisão

•09/02/2023, 23:02

Decisão

•30/04/2021, 23:27

Decisão

•25/03/2021, 22:51

Despacho de citação por AR Digital

•14/07/2020, 19:57