Procedimento Comum Cível 0000054-90.2016.8.05.0130 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Itarantim

Partes do Processo

EMBASA

Autor

MUNICIPIO DE ITARANTIM

Terceiro

ITARANTIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITARANTIM

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITARANTIM (FAZENDA MUNICIPAL)

Reu

Advogados / Representantes

BRISA DE PAIVA FRANCO VEIT

OAB/BA 46331·CPF·Representa: Autor

LICIO BASTOS SILVA NETO

OAB/BA 17392·CPF·Representa: Autor

BENEVAL LOBO BOA SORTE

OAB/BA 22366·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 05:08

Decorrido prazo de BENEVAL LOBO BOA SORTE em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de BRISA DE PAIVA FRANCO VEIT em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de LICIO BASTOS SILVA NETO em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de BENEVAL LOBO BOA SORTE em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de BRISA DE PAIVA FRANCO VEIT em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de LICIO BASTOS SILVA NETO em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Publicado Intimação em 11/10/2024.

13/04/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de LICIO BASTOS SILVA NETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de LICIO BASTOS SILVA NETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 08:19

Expedição de intimação.

10/03/2026, 08:19

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 05:08

Decorrido prazo de BENEVAL LOBO BOA SORTE em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de BRISA DE PAIVA FRANCO VEIT em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de LICIO BASTOS SILVA NETO em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de BENEVAL LOBO BOA SORTE em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 18:41

Despacho

•09/10/2024, 17:02

13/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de BRISA DE PAIVA FRANCO VEIT em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de LICIO BASTOS SILVA NETO em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Publicado Intimação em 11/10/2024.

13/04/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de LICIO BASTOS SILVA NETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de LICIO BASTOS SILVA NETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 08:19

Expedição de intimação.

10/03/2026, 08:19

Julgado procedente o pedido

09/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 13/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 13/09/2023 23:59.

15/10/2025, 00:32

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Embasa Advogado: Brisa De Paiva Franco Veit (OAB:BA46331) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Beneval Lobo Boa Sorte (OAB:BA22366) Requerido: Municipio De Itarantim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 0000054-90.2016.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Embasa Advogado: Brisa De Paiva Franco Veit (OAB:BA46331) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Beneval Lobo Boa Sorte (OAB:BA22366) Requerido: Municipio De Itarantim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 0000054-90.2016.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Embasa Advogado: Brisa De Paiva Franco Veit (OAB:BA46331) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Beneval Lobo Boa Sorte (OAB:BA22366) Requerido: Municipio De Itarantim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 0000054-90.2016.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 11:19

Expedição de intimação.

09/10/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 17:02

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:19

Expedição de intimação.

05/02/2024, 09:18

Expedição de intimação.

10/08/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM (FAZENDA MUNICIPAL) em 03/08/2021 23:59.

29/10/2021, 06:45

Decorrido prazo de EMBASA em 03/08/2021 23:59.

29/10/2021, 06:45

Conclusos para despacho

08/10/2021, 09:22

Publicado Despacho em 12/07/2021.

24/07/2021, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 20:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 20:07

Conclusos para despacho

16/03/2020, 14:35

Devolvidos os autos

15/07/2019, 17:29

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 14:14

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 14:14

CONCLUSÃO

06/03/2017, 13:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

23/02/2016, 13:45

RECEBIMENTO

18/02/2016, 09:27

ENTREGA EM CARGA/VISTA

15/02/2016, 10:15

DISTRIBUIÇÃO

11/02/2016, 10:05

Despacho

•08/08/2023, 09:28

Despacho

•09/07/2021, 09:48

Despacho

•10/06/2021, 20:07