Execução Fiscal 0000239-08.2007.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2013

Valor da Causa

R$ 22.179,33

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

JOSAFA OLIVEIRA MOURA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARICE DE BRITO

OAB/BA 14091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSAFA OLIVEIRA MOURA - ME em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Sentença em 10/10/2024.

11/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:44

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 07:07

Baixa Definitiva

05/12/2024, 07:07

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 07:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Josafa Oliveira Moura - Me Advogado: Clarice De Brito (OAB:BA14091) Exequente: Ministerio Da Fazenda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0000239-08.2007.8.05.0078 Execução Fiscal Jurisdição: Euclides Da Cunha

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 18:16

Extinta a punibilidade por prescrição

04/10/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

12/08/2024, 13:59

Expedição de despacho.

09/08/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:55

Publicado Intimação em 04/10/2019.

07/10/2019, 04:49

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de JOSAFA OLIVEIRA MOURA - ME em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Sentença em 10/10/2024.

11/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:44

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 07:07

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 18:16

Sentença

•04/10/2024, 09:47

05/12/2024, 07:07

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 07:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Josafa Oliveira Moura - Me Advogado: Clarice De Brito (OAB:BA14091) Exequente: Ministerio Da Fazenda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0000239-08.2007.8.05.0078 Execução Fiscal Jurisdição: Euclides Da Cunha

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 18:16

Extinta a punibilidade por prescrição

04/10/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

12/08/2024, 13:59

Expedição de despacho.

09/08/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:55

Publicado Intimação em 04/10/2019.

07/10/2019, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2019, 06:11

Conclusos para despacho

03/10/2019, 11:40

Expedição de intimação.

03/10/2019, 11:40

Expedição de intimação.

03/10/2019, 11:40

Entrega em carga/vista

24/03/2010, 00:00

Conclusão

28/04/2009, 00:00

Redistribuição

16/03/2009, 00:00

Remessa

07/10/2008, 00:00

Despacho

•09/08/2024, 15:15

Despacho

•06/08/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•03/03/2015, 14:02

Despacho

•03/03/2015, 14:02

Despacho

•03/03/2015, 14:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2015, 14:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2015, 14:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2015, 14:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2015, 14:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2015, 14:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2015, 14:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2015, 14:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2015, 14:01

Todos os documentos(23)

Sentença

•08/10/2024, 18:16

Sentença

•04/10/2024, 09:47

Despacho

•09/08/2024, 15:15

Despacho

•06/08/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•03/03/2015, 14:02

Despacho

•03/03/2015, 14:02

Despacho

•03/03/2015, 14:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2015, 14:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2015, 14:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2015, 14:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2015, 14:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2015, 14:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2015, 14:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2015, 14:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2015, 14:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2015, 14:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2015, 14:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2015, 14:01

Despacho

•03/03/2015, 14:01

Despacho

•03/03/2015, 14:01

Despacho

•03/03/2015, 14:01

Despacho

•03/03/2015, 14:01

Decisão

•03/03/2015, 14:01