Embargos de Declaração Cível 0012912-20.2010.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. José Jorge Barreto da Silva
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Partes do Processo
ENOQUE MERCES DE OLIVEIRA
CPF
078.***.***-68
Mostrar
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
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Partes do Processo
(10)
ENOQUE MERCES DE OLIVEIRA
CPF
078.***.***-68
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Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024, 01:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:42
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E
Terceiro
EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS
Reu
ZUNALDO DANTAS
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de Eduardo Pereira dos Santos em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 00:48
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 08:53
Baixa Definitiva
16/08/2024, 11:02
Arquivado Definitivamente
16/08/2024, 11:02
Juntada de certidão
16/08/2024, 11:02
Publicado Ementa em 16/08/2024.
16/08/2024, 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024, 08:47
Juntada de certidão
15/08/2024, 10:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024, 10:01
Juntada de Petição de certidão
13/08/2024, 16:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024, 15:30
Deliberado em sessão - julgado
13/08/2024, 15:24
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 08:34
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024, 01:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:42
Decorrido prazo de Eduardo Pereira dos Santos em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 00:48
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 08:53
Baixa Definitiva
16/08/2024, 11:02
Arquivado Definitivamente
16/08/2024, 11:02
Juntada de certidão
16/08/2024, 11:02
Publicado Ementa em 16/08/2024.
16/08/2024, 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024, 08:47
Juntada de certidão
15/08/2024, 10:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024, 10:01
Juntada de Petição de certidão
13/08/2024, 16:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024, 15:30
Deliberado em sessão - julgado
13/08/2024, 15:24
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 08:34
Expedição de Outros documentos.
25/07/2024, 17:39
Incluído em pauta para 06/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
25/07/2024, 17:29
Solicitado dia de julgamento
25/07/2024, 10:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 00:01
Conclusos #Não preenchido#
17/04/2024, 15:43
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 01:39
Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2024, 19:36
Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024, 02:19
Juntada de certidão
12/04/2024, 10:22
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024, 19:13
Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024, 20:36
Distribuído por dependência
09/04/2024, 20:36
Documentos
Acórdão
•
13/08/2024, 15:30
Despacho
•
10/04/2024, 19:23
Despacho
•
10/04/2024, 19:13