Procedimento Comum Cível 0036977-13.2012.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2013

Valor da Causa

R$ 2.084,69

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS PAPAGAIO

CNPJ

Autor

WILSON OLIVEIRA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO BASTOS MAGALHAES

OAB/BA 31401·CPF·Representa: Autor

SAMERSON OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 61147·CPF·Representa: Réu

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI

OAB/BA 33909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/05/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:44

Juntada de Petição de contra-razões

12/05/2026, 17:01

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 10:03

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS PAPAGAIO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:02

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de ARNALDO BASTOS MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de SAMERSON OLIVEIRA COSTA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:09

Publicado Intimação em 11/10/2024.

08/04/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 04:05

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/05/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:44

Juntada de Petição de contra-razões

12/05/2026, 17:01

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 09:58

Sentença

•23/03/2026, 10:47

09/05/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 10:03

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS PAPAGAIO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:02

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de ARNALDO BASTOS MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de SAMERSON OLIVEIRA COSTA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:09

Publicado Intimação em 11/10/2024.

08/04/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 04:05

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 09:58

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 10:47

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 16:02

Juntada de certidão

02/12/2025, 15:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS PAPAGAIO em 08/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:21

Decorrido prazo de WILSON OLIVEIRA SANTANA em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 17:17

Publicado Despacho em 17/09/2025.

19/10/2025, 16:51

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/10/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 09:55

Juntada de Petição de alegações finais

28/08/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 10:25

Conclusos para despacho

10/12/2024, 14:33

Juntada de certidão

10/12/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Condominio Residencial Viva Mais Papagaio Advogado: Arnaldo Bastos Magalhaes (OAB:BA31401) Autor: Wilson Oliveira Santana Advogado: Samerson Oliveira Costa (OAB:BA61147) Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani (OAB:BA33909) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0036977-13.2012.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:02

Juntada de certidão

09/10/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 13:06

Juntada de certidão

29/09/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 14:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS PAPAGAIO - CNPJ: 14.625.335/0001-00 (REU).

12/07/2023, 14:30

Conclusos para despacho

28/08/2022, 11:53

Decorrido prazo de WILSON OLIVEIRA SANTANA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 16:03

Publicado Decisão em 24/05/2022.

25/05/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 18:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS PAPAGAIO - CNPJ: 14.625.335/0001-00 (REU).

29/04/2022, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 16:51

Juntada de Petição de diligência

15/07/2021, 16:51

Conclusos para despacho

14/07/2021, 12:03

Juntada de Petição de réplica

14/07/2021, 10:22

Publicado Intimação em 22/06/2021.

25/06/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2021, 09:17

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 08:56

Juntada de Petição de contestação

18/06/2021, 13:33

Juntada de Outros documentos

16/06/2021, 10:19

Juntada de Outros documentos

15/06/2021, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2020, 10:40

Expedição de mandado via Central de Mandados.

01/10/2020, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2020, 19:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/09/2020, 19:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2020, 15:51

Publicado Intimação em 05/05/2020.

09/05/2020, 00:49

Expedição de mandado via Central de Mandados.

07/05/2020, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 18:10

Conclusos para julgamento

04/05/2020, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 10:07

Publicação

08/10/2019, 00:00

Mero expediente

17/09/2019, 00:00

Petição

28/06/2019, 00:00

Petição

17/04/2018, 00:00

Petição

24/02/2017, 00:00

Publicação

09/02/2017, 00:00

Mero expediente

06/02/2017, 00:00

Recebimento

09/12/2015, 00:00

Petição

09/12/2015, 00:00

Petição

07/02/2014, 00:00

Expedição de documento

12/11/2013, 00:00

Publicação

29/06/2013, 00:00

Mero expediente

24/04/2013, 00:00

Conclusão

18/04/2013, 00:00

Conclusão

17/04/2013, 00:00

Remessa

21/03/2013, 00:00

Redistribuição

21/03/2013, 00:00

Incompetência

06/03/2013, 00:00

Conclusão

22/01/2013, 00:00

Protocolo de Petição

07/01/2013, 00:00

Recebimento

07/01/2013, 00:00

Expedição de documento

17/12/2012, 00:00

Conclusão

14/12/2012, 00:00

Distribuição

10/12/2012, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 09:55

Despacho

•31/07/2025, 10:25

Despacho

•20/07/2024, 11:06

Decisão

•12/07/2023, 14:30

Decisão

•23/05/2022, 15:53

Decisão

•29/04/2022, 18:38

Despacho

•06/05/2020, 18:10

Despacho

•17/09/2019, 12:13

Despacho

•06/02/2017, 02:26

Ato Ordinatório

•09/12/2015, 16:23

Despacho

•09/12/2015, 16:20

Decisão

•09/12/2015, 16:20

Decisão

•09/12/2015, 16:20

Todos os documentos(16)

Sentença

•24/03/2026, 09:58

Sentença

•23/03/2026, 10:47

Despacho

•15/09/2025, 09:55

Despacho

•31/07/2025, 10:25

Despacho

•20/07/2024, 11:06

Decisão

•12/07/2023, 14:30

Decisão

•23/05/2022, 15:53

Decisão

•29/04/2022, 18:38

Despacho

•06/05/2020, 18:10

Despacho

•17/09/2019, 12:13

Despacho

•06/02/2017, 02:26

Ato Ordinatório

•09/12/2015, 16:23

Despacho

•09/12/2015, 16:20

Decisão

•09/12/2015, 16:20

Decisão

•09/12/2015, 16:20

Ato Ordinatório

•09/12/2015, 16:20