Execução Fiscal 0500087-08.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.721,24

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAS

CNPJ

Autor

ARACAS PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

ECMAN ENGENHARIA S.A.

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO

OAB/BA 50676·CPF·Representa: Autor

VANDERSON SOUSA SCHRAMM

OAB/BA 28408·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ECMAN ENGENHARIA S.A. em 11/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de ECMAN ENGENHARIA S.A. em 11/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:10

Publicado Despacho em 04/02/2025.

27/02/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

27/02/2026, 05:26

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:34

Expedição de despacho.

31/01/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Aracas Advogado: Vanderson Sousa Schramm (OAB:BA28408) Executado: Ecman Engenharia S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500087-08.2019.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:26

Conclusos para decisão

08/11/2023, 09:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/07/2023, 15:01

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 18:23

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ECMAN ENGENHARIA S.A. em 11/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de ECMAN ENGENHARIA S.A. em 11/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:10

Publicado Despacho em 04/02/2025.

27/02/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

27/02/2026, 05:26

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 10:53

Despacho

•09/10/2024, 11:26

22/05/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:34

Expedição de despacho.

31/01/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Aracas Advogado: Vanderson Sousa Schramm (OAB:BA28408) Executado: Ecman Engenharia S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500087-08.2019.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:26

Conclusos para decisão

08/11/2023, 09:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/07/2023, 15:01

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 22:32

Expedição de despacho.

15/06/2023, 22:32

Determinação de redistribuição por prevenção

15/06/2023, 22:32

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 19/12/2022 23:59.

27/01/2023, 06:04

Expedição de ato ordinatório.

05/10/2022, 14:41

Expedição de Ato coator.

17/08/2021, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 25/06/2020 23:59:59.

24/12/2020, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2020, 11:02

Juntada de Petição de certidão

22/06/2020, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2020, 16:39

Juntada de Petição de certidão

14/05/2020, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2020, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2020, 17:53

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

26/03/2020, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 03/04/2019 23:59:59.

28/05/2019, 02:48

Publicado Termo em 27/03/2019.

25/05/2019, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 03:50

Conclusos para decisão

25/03/2019, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2019, 16:03

Juntada de Outros documentos

25/03/2019, 16:02

Processo Distribuído por Sorteio

14/01/2019, 00:00

Despacho

•15/06/2023, 22:32

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 09:27

Despacho

•22/08/2019, 12:25