Execução Fiscal 0502076-11.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2015

Valor da Causa

R$ 20.161,12

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

FRANCISCO ABREU MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ABREU MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ABREU MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:21

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Francisco Abreu Magalhaes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502076-11.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502076-11.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 13:45

Baixa Definitiva

10/10/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2024, 12:06

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de FRANCISCO ABREU MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ABREU MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:21

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 12:06

Sentença

•09/10/2024, 12:06

06/12/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Francisco Abreu Magalhaes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502076-11.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502076-11.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 13:45

Baixa Definitiva

10/10/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

09/10/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 01:20

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

14/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/02/2021, 00:00

Mero expediente

01/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/01/2021, 00:00

Petição

07/12/2020, 00:00

Expedição de documento

17/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/11/2020, 00:00

Mero expediente

24/09/2019, 00:00

Mandado

17/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2018, 00:00

Petição

11/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

24/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

24/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2015, 00:00

Mero expediente

06/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

28/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/10/2015, 00:00

Sentença

•09/10/2024, 12:06

Despacho

•01/02/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 12:08

Despacho

•24/09/2019, 11:07

Ato Ordinatório

•14/09/2018, 16:31

Despacho

•06/11/2015, 14:04