Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/12/2025, 14:53
Expedição de intimação.
02/12/2025, 14:25
Ato ordinatório praticado
02/12/2025, 14:08
Expedição de sentença.
13/10/2025, 08:05
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2025, 08:05
Conclusos para decisão
07/04/2025, 11:48
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/04/2025, 11:37
Juntada de Petição de apelação
05/12/2024, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506)
Executado: Jacob Lauck Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0587029-57.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0587029-57.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
14/10/2024, 00:00
Expedição de sentença.
09/10/2024, 16:24
Decorrido prazo de JACOB LAUCK em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 18:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 18:41
Publicado Sentença em 04/04/2024.
17/04/2024, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
17/04/2024, 01:28
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais