Execução Fiscal 0750079-65.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 5.684,98

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMAR BRITO DOS SANTOS

OAB/BA 61425·CPF·Representa: Réu

JOSE NILSON SILVA VIEIRA FILHO

OAB/BA 58870·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALLAN SILVA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALLAN SILVA DE JESUS em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:02

Decorrido prazo de ALLAN SILVA DE JESUS em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:23

Publicado Despacho em 03/02/2025.

01/03/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/03/2026, 21:47

Decorrido prazo de ALLAN SILVA DE JESUS em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:37

Decorrido prazo de ALLAN SILVA DE JESUS em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:19

Publicado Decisão em 29/01/2025.

27/02/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 20:40

Arquivado Provisoriamente

19/08/2025, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 14:12

Expedição de despacho.

13/02/2025, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 10:40

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de ALLAN SILVA DE JESUS em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:02

Decorrido prazo de ALLAN SILVA DE JESUS em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:23

Publicado Despacho em 03/02/2025.

01/03/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/03/2026, 21:47

Decorrido prazo de ALLAN SILVA DE JESUS em 19/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 10:40

Despacho

•30/01/2025, 09:12

27/02/2026, 23:37

Decorrido prazo de ALLAN SILVA DE JESUS em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:19

Publicado Decisão em 29/01/2025.

27/02/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 20:40

Arquivado Provisoriamente

19/08/2025, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 14:12

Expedição de despacho.

13/02/2025, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2025, 22:37

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 22:24

Conclusos para decisão

31/01/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:15

Expedição de despacho.

30/01/2025, 09:12

Expedição de decisão.

30/01/2025, 06:11

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 06:11

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 13:54

Juntada de Petição de substabelecimento

28/01/2025, 09:43

Expedição de decisão.

27/01/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 12:02

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

26/01/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 17:05

Juntada de recibo (sisbajud)

21/01/2025, 17:05

Expedição de decisão.

17/01/2025, 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2025, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:00

Decorrido prazo de ALLAN SILVA DE JESUS em 04/11/2024 23:59.

10/11/2024, 08:05

Publicado Decisão em 11/10/2024.

03/11/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 16:11

Conclusos para decisão

14/10/2024, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Allan Silva De Jesus Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750079-65.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750079-65.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

12/10/2024, 17:15

Expedição de decisão.

09/10/2024, 13:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/07/2024, 17:51

Conclusos para decisão

15/05/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 18:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2021, 00:00

Petição

24/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/02/2021, 00:00

Publicação

30/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2020, 00:00

Mero expediente

27/01/2020, 00:00

Petição

27/11/2019, 00:00

Expedição de Carta

26/09/2019, 00:00

Publicação

11/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2016, 00:00

Mero expediente

04/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2016, 00:00

Despacho

•30/01/2025, 06:11

Decisão

•27/01/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 12:02

Decisão

•17/01/2025, 15:25

Decisão

•09/10/2024, 13:50

Decisão

•04/07/2024, 17:51

Despacho

•27/01/2020, 16:39

Despacho

•04/03/2016, 15:51