Execução Fiscal 0793913-21.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.209,33

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DORIS VEIGA PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2026, 15:36

Expedição de decisão.

13/05/2026, 15:36

Decorrido prazo de DORIS VEIGA PINHEIRO em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Publicado Decisão em 11/10/2024.

10/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:19

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:40

Processo Desarquivado

25/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/02/2026, 16:31

Arquivado Provisoriamente

13/03/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:40

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2026, 15:36

Expedição de decisão.

13/05/2026, 15:36

Decorrido prazo de DORIS VEIGA PINHEIRO em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Publicado Decisão em 11/10/2024.

10/04/2026, 02:19

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:36

Despacho

•11/11/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:19

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:40

Processo Desarquivado

25/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/02/2026, 16:31

Arquivado Provisoriamente

13/03/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:11

Expedição de despacho.

11/11/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Doris Veiga Pinheiro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0793913-21.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793913-21.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 14:54

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 14:54

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/08/2024, 10:00

Conclusos para decisão

16/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2022, 17:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/12/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 03:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

10/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/11/2020, 00:00

Expedição de Ofício

03/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/11/2020, 00:00

Petição

28/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/10/2020, 00:00

Execução Frustrada

28/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2018, 00:00

Mero expediente

10/01/2018, 00:00

Petição

08/08/2017, 00:00

Expedição de Ofício

09/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão

09/02/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/12/2016, 00:00

Execução Frustrada

19/12/2016, 00:00

Expedição de Carta

02/09/2016, 00:00

Mero expediente

06/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/06/2016, 00:00

Despacho

•11/11/2024, 09:11

Decisão

•09/10/2024, 14:54

Decisão

•09/10/2024, 14:54

Decisão

•09/10/2024, 14:54

Decisão

•03/11/2020, 14:02

Decisão

•28/10/2020, 17:54

Despacho

•10/01/2018, 11:54

Decisão

•09/02/2017, 08:34

Decisão

•19/12/2016, 15:58

Despacho

•06/06/2016, 08:37