Execução Fiscal 8000174-85.2018.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.114,41

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

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Central de Ajuda

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979·CPF·Representa: Autor

MARIA QUINTAS RADEL

OAB/BA 30260·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Sentença em 10/10/2024.

11/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 05:37

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 05:32

Publicado Intimação em 22/04/2025.

14/02/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 04:58

Juntada de certidão

17/06/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:33

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 17:16

Baixa Definitiva

20/11/2024, 17:16

Transitado em Julgado em 20/11/2024

20/11/2024, 17:16

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Sentença em 10/10/2024.

11/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 18:18

Sentença

•03/10/2024, 16:08

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/02/2026, 05:37

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 05:32

Publicado Intimação em 22/04/2025.

14/02/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 04:58

Juntada de certidão

17/06/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:33

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 17:16

Baixa Definitiva

20/11/2024, 17:16

Transitado em Julgado em 20/11/2024

20/11/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Euclides Da Cunha Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 8000174-85.2018.8.05.0078 Execução Fiscal Jurisdição: Euclides Da Cunha

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 18:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão

30/08/2021, 16:00

Juntada de certidão

30/08/2021, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 22/04/2021 23:59.

02/05/2021, 06:34

Expedição de despacho.

18/03/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 11:40

Conclusos para decisão

25/10/2019, 14:55

Juntada de certidão

25/10/2019, 14:55

Decorrido prazo de TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 00:52

Publicado Intimação em 02/09/2019.

06/09/2019, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 11:47

Expedição de intimação.

30/08/2019, 10:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/04/2019 23:59:59.

25/05/2019, 12:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2019, 14:38

Juntada de Petição de certidão

19/02/2019, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2019, 16:26

Expedição de mandado.

06/02/2019, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 10:50

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 15:56

Conclusos para decisão

17/12/2018, 15:56

Despacho

•18/03/2021, 10:35

Despacho

•10/02/2021, 11:40

Despacho

•01/02/2019, 10:50