Execução Fiscal 8000174-85.2018.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/12/2018
Valor da Causa
R$ 4.114,41
Órgão julgador
2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha
Partes do Processo
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Autor
EMBASA S/A
Terceiro
EMBASA S.A
Terceiro
EMBASA
Terceiro
EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO
OAB/BA 34979
·
CPF
031.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA QUINTAS RADEL
OAB/BA 30260
·
CPF
387.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (27)
Partes do Processo
(27)
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Autor
EMBASA S/A
Terceiro
EMBASA S.A
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/11/2024 23:59.
11/04/2026, 04:06
Publicado Sentença em 10/10/2024.
11/04/2026, 02:43
EMBASA
Terceiro
EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Terceiro
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Terceiro
EMBASA IBIRAPITANGA
Terceiro
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Terceiro
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.
Terceiro
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.
Terceiro
NENHUMA
Terceiro
EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA
Terceiro
EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A
Terceiro
EMBASA DE SERRINHA
Terceiro
EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
Terceiro
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA
Terceiro
DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA
Terceiro
EMABASA
Terceiro
EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.
Terceiro
EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
Terceiro
ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA
Terceiro
GERVASIO CARVALHO
Terceiro
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S
Terceiro
EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
EMBASA
ALCUNHA
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
CNPJ
13.***.***.0001-10
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Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 02:43
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/05/2025 23:59.
14/02/2026, 09:18
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/05/2025 23:59.
14/02/2026, 05:37
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/05/2025 23:59.
14/02/2026, 05:32
Publicado Intimação em 22/04/2025.
14/02/2026, 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/02/2026, 04:58
Juntada de certidão
17/06/2025, 15:01
Ato ordinatório praticado
15/04/2025, 16:10
Juntada de Petição de petição
15/04/2025, 14:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 05:33
Arquivado Definitivamente
20/11/2024, 17:16
Baixa Definitiva
20/11/2024, 17:16
Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024, 17:16
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/11/2024 23:59.
11/04/2026, 04:06
Publicado Sentença em 10/10/2024.
11/04/2026, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 02:43
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/05/2025 23:59.
14/02/2026, 09:18
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/05/2025 23:59.
14/02/2026, 05:37
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/05/2025 23:59.
14/02/2026, 05:32
Publicado Intimação em 22/04/2025.
14/02/2026, 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/02/2026, 04:58
Juntada de certidão
17/06/2025, 15:01
Ato ordinatório praticado
15/04/2025, 16:10
Juntada de Petição de petição
15/04/2025, 14:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 05:33
Arquivado Definitivamente
20/11/2024, 17:16
Baixa Definitiva
20/11/2024, 17:16
Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024, 17:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Euclides Da Cunha Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 8000174-85.2018.8.05.0078 Execução Fiscal Jurisdição: Euclides Da Cunha
14/10/2024, 00:00
Expedição de sentença.
08/10/2024, 18:18
Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/10/2024, 16:08
Conclusos para decisão
30/08/2021, 16:00
Juntada de certidão
30/08/2021, 16:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 22/04/2021 23:59.
02/05/2021, 06:34
Expedição de despacho.
18/03/2021, 10:35
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021, 11:40
Conclusos para decisão
25/10/2019, 14:55
Juntada de certidão
25/10/2019, 14:55
Decorrido prazo de TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019, 00:52
Publicado Intimação em 02/09/2019.
06/09/2019, 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019, 11:47
Expedição de intimação.
30/08/2019, 10:26
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/04/2019 23:59:59.
25/05/2019, 12:30
Juntada de Petição de petição
20/02/2019, 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2019, 14:38
Juntada de Petição de certidão
19/02/2019, 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2019, 16:26
Expedição de mandado.
06/02/2019, 09:50
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019, 10:50
Distribuído por sorteio
17/12/2018, 15:56
Conclusos para decisão
17/12/2018, 15:56
Documentos
Sentença
•
08/10/2024, 18:18
Sentença
•
03/10/2024, 16:08
Despacho
•
18/03/2021, 10:35
Despacho
•
10/02/2021, 11:40
Despacho
•
01/02/2019, 10:50