Procedimento Comum Cível 8000331-93.2020.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Utinga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

VALTERNEI ALVES LEMOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

IONETE LIMA DOS SANTOS

OAB/BA 38901·CPF·Representa: Autor

REBECA LIMA NOVAES PIMENTEL

OAB/BA 78395·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VALTERNEI ALVES LEMOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de IONETE LIMA DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de IONETE LIMA DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:29

Decorrido prazo de IONETE LIMA DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:47

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 09:02

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 16:46

Expedição de intimação.

23/10/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 16:46

Expedição de intimação.

23/10/2025, 16:46

Juntada de certidão dd2g

30/09/2025, 10:38

Recebidos os autos

30/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 10:38

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de IONETE LIMA DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de IONETE LIMA DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:29

Decorrido prazo de IONETE LIMA DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 16:46

Decisão

•05/08/2025, 07:59

19/11/2025, 00:47

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 09:02

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 16:46

Expedição de intimação.

23/10/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 16:46

Expedição de intimação.

23/10/2025, 16:46

Juntada de certidão dd2g

30/09/2025, 10:38

Recebidos os autos

30/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/05/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 467782716

20/05/2025, 11:33

Expedição de intimação.

20/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 08:29

Publicado Intimação em 11/10/2024.

21/10/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

21/10/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valternei Alves Lemos Advogado: Ionete Lima Dos Santos (OAB:BA38901) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000331-93.2020.8.0 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000331-93.2020.8.05.0270 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Utinga

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 15:56

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA

09/10/2024, 10:05

Julgado procedente o pedido

08/10/2024, 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

03/10/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição

21/07/2023, 09:24

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 10:20

Expedição de intimação.

18/07/2023, 10:20

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 10:12

Decorrido prazo de IONETE LIMA DOS SANTOS em 28/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 20:26

Publicado Intimação em 05/10/2020.

06/01/2021, 14:22

Publicado Intimação em 02/10/2020.

05/01/2021, 08:25

Juntada de Petição de réplica

20/10/2020, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 10:28

Expedição de citação via Sistema.

01/10/2020, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 11:05

Decorrido prazo de IONETE LIMA DOS SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 02:38

Publicado Intimação em 10/08/2020.

15/09/2020, 05:01

Conclusos para despacho

09/09/2020, 12:39

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 14:37

Juntada de Petição de contestação

18/08/2020, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 11:39

Expedição de citação via Sistema.

07/08/2020, 11:39

Concedida a Antecipação de tutela

05/08/2020, 10:26

Conclusos para decisão

22/07/2020, 17:17

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 17:17

Decisão

•04/08/2025, 18:14

Sentença

•08/10/2024, 20:27

Despacho

•02/10/2024, 15:16

Despacho

•02/10/2024, 15:16

Despacho

•01/10/2020, 11:05

Decisão

•05/08/2020, 10:26