Procedimento Comum Cível 8000521-94.2018.8.05.0183 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000521-94.2018.8.05.0183 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Esmeralda Patricia Barreto De Matos Melo Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875-A) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Apelante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000521-94.2018.8.05.0183 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDINA Advogado(s): JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (OAB:BA22847-A) APELADO: ESMERALDA PATRICIA BARRETO DE MATOS MELO Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB:BA27875-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 25 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto ATO ORDINATÓRIO 8000521-94.2018.8.05.0183 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Esmeralda Patricia Barreto De Matos Melo Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875-A) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373-A) Apelante: Municipio De Olindina Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto EMENTA 8000521-94.2018.8.05.0183 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de apelação

04/02/2024, 22:31

Decorrido prazo de ESMERALDA PATRICIA BARRETO DE MATOS MELO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:53

Decorrido prazo de ESMERALDA PATRICIA BARRETO DE MATOS MELO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:25

Decorrido prazo de ESMERALDA PATRICIA BARRETO DE MATOS MELO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:23

Decorrido prazo de JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:35

Decorrido prazo de ELAINE SOUZA DANTAS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:35

Decorrido prazo de ESMERALDA PATRICIA BARRETO DE MATOS MELO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:04

Decorrido prazo de ESMERALDA PATRICIA BARRETO DE MATOS MELO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:05

Decorrido prazo de ESMERALDA PATRICIA BARRETO DE MATOS MELO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:44

Decorrido prazo de ESMERALDA PATRICIA BARRETO DE MATOS MELO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:29

Decorrido prazo de ESMERALDA PATRICIA BARRETO DE MATOS MELO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:37

Decorrido prazo de ESMERALDA PATRICIA BARRETO DE MATOS MELO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:17

Documentos

Sentença

•23/11/2023, 11:08

Despacho

•25/07/2022, 09:15

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ESMERALDA PATRICIA BARRETO DE MATOS MELO em 26/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESMERALDA PATRICIA BARRETO DE MATOS MELO em 26/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESMERALDA PATRICIA BARRETO DE MATOS MELO em 26/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELAINE SOUZA DANTAS em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESMERALDA PATRICIA BARRETO DE MATOS MELO em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESMERALDA PATRICIA BARRETO DE MATOS MELO em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESMERALDA PATRICIA BARRETO DE MATOS MELO em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESMERALDA PATRICIA BARRETO DE MATOS MELO em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESMERALDA PATRICIA BARRETO DE MATOS MELO em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESMERALDA PATRICIA BARRETO DE MATOS MELO em 19/12/2023 23:59.

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