Cumprimento Provisório de Decisão 8002759-93.2023.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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AlimentosFamíliaDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 660,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento Provisório de Decisão · Vara Cível

Partes do Processo

LUCIANA ALVES FIUZA

CPF

Autor

EMERSON PIRES BORGES DE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL OLIVEIRA SOUZA

OAB/BA 82117·CPF·Representa: Autor

EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS

OAB/BA 65272·CPF·Representa: Autor

ELAINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/BA 76066·CPF·Representa: Autor

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS

OAB/BA 46997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência Conciliação realizada conduzida por 06/05/2026 10:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

07/05/2026, 13:12

Decorrido prazo de EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS em 25/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de DANIEL FONSECA FONTES PASSOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de ELAINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 25/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA SOUZA em 25/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA SOUZA em 25/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:18

Decorrido prazo de ELAINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 25/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:18

Decorrido prazo de DANIEL FONSECA FONTES PASSOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:18

Decorrido prazo de EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS em 25/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:18

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de ELAINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA SOUZA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de DANIEL FONSECA FONTES PASSOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:10

Todas as movimentações(107)

Audiência Conciliação realizada conduzida por 06/05/2026 10:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

07/05/2026, 13:12

Decorrido prazo de EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS em 25/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de DANIEL FONSECA FONTES PASSOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de ELAINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 25/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:37

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:18

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:58

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA SOUZA em 25/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA SOUZA em 25/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:18

Decorrido prazo de ELAINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 25/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:18

Decorrido prazo de DANIEL FONSECA FONTES PASSOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:18

Decorrido prazo de EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS em 25/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:18

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de ELAINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA SOUZA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de DANIEL FONSECA FONTES PASSOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 15:08

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 13:56

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 10:37

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 11:18

Audiência Conciliação designada conduzida por 06/05/2026 10:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

04/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de ELAINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de DANIEL FONSECA FONTES PASSOS em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA SOUZA em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:23

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA SOUZA em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:23

Decorrido prazo de ELAINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:23

Decorrido prazo de DANIEL FONSECA FONTES PASSOS em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:23

Publicado Intimação em 24/01/2025.

01/03/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de ELAINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 23/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:19

Decorrido prazo de EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA SOUZA em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de DANIEL FONSECA FONTES PASSOS em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de DANIEL FONSECA FONTES PASSOS em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de ELAINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:50

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA SOUZA em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:50

Juntada de certidão

23/09/2025, 17:39

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 02/10/2025 10:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

23/09/2025, 17:38

Publicado Intimação em 02/09/2025.

11/09/2025, 05:49

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

11/09/2025, 05:49

Publicado Intimação em 02/09/2025.

11/09/2025, 05:49

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

11/09/2025, 05:48

Publicado Intimação em 02/09/2025.

11/09/2025, 05:48

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

11/09/2025, 05:48

Publicado Intimação em 02/09/2025.

11/09/2025, 05:48

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

11/09/2025, 05:48

Publicado Intimação em 02/09/2025.

11/09/2025, 05:47

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

11/09/2025, 05:47

Publicado Intimação em 02/09/2025.

11/09/2025, 05:47

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

11/09/2025, 05:46

Publicado Intimação em 02/09/2025.

11/09/2025, 05:46

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

11/09/2025, 05:46

Publicado Intimação em 02/09/2025.

11/09/2025, 05:46

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

11/09/2025, 05:46

Juntada de Petição de Ciente..

02/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:45

Expedição de intimação.

29/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 13:58

Audiência Conciliação designada conduzida por 02/10/2025 10:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

29/08/2025, 13:57

Expedição de intimação.

29/08/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 22:41

Conclusos para decisão

21/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de PARECER designar audiência

31/01/2025, 14:42

Expedição de intimação.

22/01/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 22:26

Conclusos para despacho

05/12/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Luciana Alves Fiuza Advogado: Raquel Oliveira Souza (OAB:BA82117) Advogado: Elaine De Oliveira Nascimento (OAB:BA76066) Advogado: Edla Caroline Santana De Jesus (OAB:BA65272) Executado: Emerson Pires Borges De Barros Advogado: Daniel Fonseca Fontes Passos (OAB:BA46997) Intimação: PODER JU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8002759-93.2023.8.05.0124 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Itaparica

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 22:15

Conclusos para decisão

27/06/2024, 09:12

Juntada de Petição de Documento_1

09/05/2024, 11:51

Expedição de intimação.

16/04/2024, 14:28

Decorrido prazo de EMERSON PIRES BORGES DE BARROS em 03/10/2023 23:59.

08/10/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 20:31

Juntada de Petição de diligência

29/09/2023, 20:31

Juntada de Petição de diligência

29/09/2023, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 19:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 14:12

Expedição de citação.

21/09/2023, 11:54

Expedição de intimação.

21/09/2023, 11:54

Expedição de intimação.

21/09/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 08:29

Conclusos para decisão

22/08/2023, 11:02

Distribuído por dependência

22/08/2023, 11:02

Despacho

•25/05/2025, 22:41

Despacho

•08/01/2025, 22:26

Despacho

•08/10/2024, 22:15

Despacho

•12/09/2023, 14:22